A partir de 2026, obrigatoriamente, em todos os estados e municípios, uma nova meta ambiciosa entra em vigor na alimentação escolar brasileira: a obrigatoriedade de,
O Amazonas está diante de uma oportunidade bilionária que insiste em passar despercebida: a tributação municipal sobre loterias, bingos, rifas e, sobretudo, as apostas esportivas
Na última segunda-feira, 20 de outubro de 2025, foi publicado o Decreto 12.686, instituindo a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). Como advogado
O cooperativismo rural emerge como a principal força motriz para transformar o cenário da agricultura familiar no Amazonas; neste sentido, um grupo de Produtires Rurais
Sabe aquelas ligações, geralmente de São Paulo, DDD 011, ou pior: por números falsos, que parecem ser da sua cidade (SQN),cobrando dívidas prescritas, ou seja:
O objeto desse pequeno artigo não é exatamente uma “novidade”, principalmente aos que vivem, na a prática jurídica, e, o dia a dia dos sonhos
Desde 2007, com a publicação da Lei Federal 11.441, escorado na Resolução 35/2007 do CNJ, recém alterada pela Resolução 452/2022, os brasileiros, quando herdeiros absolutamente
Na cidade de Ceará-Mirim/RN, o Juiz da 1a vara, Herval Sampaio ( processo Processo nº 0801694-61.2020.8.20.5102 (TJ RN ), declarou nulo contrato de empréstimo firmado
Atenção País e Responsáveis pela nossa Turma do TEA: está publicado no DOU, desde 05/05/2022, o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta os critérios para a
É a realidade se impondo à leis teóricas que não refletem a realidade. Embora haja uma previsão expressa quanto à proibição do trabalho infantil em
Artigo fruto de uma pequena pesquisa para esclarecer à uma consulta de uma trabalhadora rural de Itacoatiara/AM, (já vai receber…feliz por ter ajudado), futura mamãe,
As mães de Pessoas com Deficiência (PCD), à quem esse artigo é dirigido, com forma e respeitoso carinho especial, pela sua trajetória de luta, quase nunca adequadamente
No geral, é necessário estar super atento à alguns fatores cruciais, principalmente que os 2 (dois) anos de vigência (2021/2022), de duas leis, sobre a
Vamos começar argumentando que, comprovadamente, é possível computar período de atividade rural exercido na infância no requerimento da sua aposentadoria e assim aumentar o seu tempo
No final de 2012 foi sancionada a Lei Federal 12.764, também conhecida como Lei Berenice Piana, portanto a quase uma década deveríamos estar comemorando a implantação, em níveis
