Um artigo construtivamente crítico — com base legal e benchmarking — sobre por que o PMU atualizado não é papel: é acesso a recursos, atração
A eletromobilidade entrou, definitivamente, em um novo ciclo no Brasil. Os incentivos fiscais anunciados no final de 2025, somados às mudanças previstas para 2026,reposicionaram completamente
Pela ótica dos direitos mais básicos do consumidor, sem nenhum esforço, nem profundidade, tamanho o absurdo, analiso a situação, pela qual observo, neste momento, dezembro
A partir de 1º de janeiro de 2026, nenhum prefeito ou Governadir, poderá alegar surpresa: a Lei Federal nº 15.226/2025 determina, de forma expressa, que
REFORMA TRIBUTÁRIA: O “GARGALO” METROPOLITANO. Segundo dados oficiais, observando aos poucos os municípios do Amazonas, começando por alguns municípios de Manaus, numa opinião acadêmica, temos
A partir de 2026, obrigatoriamente, em todos os estados e municípios, uma nova meta ambiciosa entra em vigor na alimentação escolar brasileira: a obrigatoriedade de,
O Amazonas está diante de uma oportunidade bilionária que insiste em passar despercebida: a tributação municipal sobre loterias, bingos, rifas e, sobretudo, as apostas esportivas
Na última segunda-feira, 20 de outubro de 2025, foi publicado o Decreto 12.686, instituindo a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). Como advogado
O cooperativismo rural emerge como a principal força motriz para transformar o cenário da agricultura familiar no Amazonas; neste sentido, um grupo de Produtires Rurais
Sabe aquelas ligações, geralmente de São Paulo, DDD 011, ou pior: por números falsos, que parecem ser da sua cidade (SQN),cobrando dívidas prescritas, ou seja:
O objeto desse pequeno artigo não é exatamente uma “novidade”, principalmente aos que vivem, na a prática jurídica, e, o dia a dia dos sonhos
Desde 2007, com a publicação da Lei Federal 11.441, escorado na Resolução 35/2007 do CNJ, recém alterada pela Resolução 452/2022, os brasileiros, quando herdeiros absolutamente
Na cidade de Ceará-Mirim/RN, o Juiz da 1a vara, Herval Sampaio ( processo Processo nº 0801694-61.2020.8.20.5102 (TJ RN ), declarou nulo contrato de empréstimo firmado
Atenção País e Responsáveis pela nossa Turma do TEA: está publicado no DOU, desde 05/05/2022, o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta os critérios para a
É a realidade se impondo à leis teóricas que não refletem a realidade. Embora haja uma previsão expressa quanto à proibição do trabalho infantil em
