A “exigência”(?) de Certidão Simplificada da Junta Comercial do estado (JUCEA) para a Habilitação Jurídica é um fato raro nas licitações públicas, mas há alguns “corajosos”(e
Se vc tem uma conta bancária para receber: prestação de serviços ; pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões; e similares E no extrato
Por conta da Pandemia da COVID-19, muitas prefeituras, principalmente do Interior, tem se válido das Legislações que excepcionalizaram a regra do artigo 37 da Constituição
Virou moda em algumas cidades, principalmente as de “nova gestão”, o uso indiscriminado de Decretos de Emergência e de Calamidade Pública, quer seja por problemas na
Em tempos de COVID-19 e de perdas irreparáveis, muitas famílias, emocionalmente abaladas e sem orientação, após sepultar seus mortos, não são corretamente instruídas acerca do
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Muitas pessoas, físicas ou jurídicas, estão entre os 68% dos negativados por restrição de crédito, e, infelizmente, mais que isso: estão sendo executadas judicialmente com
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Analisando uma consulta informal de um inconformado munícipe, de uma cidade do interior do AM, onde parece que a Administração Municipal, não é muito chegada
Analisando um caso concreto, onde uma Prefeitura (de Rondônia) – mas há vários casos no AM – comprou cerca R$ 300.000,00 em materiais de construção,
Em condições normais, empresas tem procurado o setor público para vender seus produtos ou prestar serviços, conforme sua atividades-fim, mas, ao tentar disputar licitações, atividade-meio,
Não é possível imaginar que nas eleições de 2020, com tanto acesso à informação, não só por smartphones, goggle, e TV, mas, pelo rádio, portais
Preliminarmente é necessário esclarecer que o sistema de consórcio é meio de aquisição de bens e serviços no mercado nacional, permitindo, mediante a gestão de
Estive observando matérias em Portais e Blogs sobre o fim do prazo para prestação de contas do exercício 2019 ao TCE-AM, e, no que observo,
