
Novo locador tem direito à religação de energia, independente de débitos anteriores .
Sabe aquela história que alguém quando vai alugar um imóvel, não conseguir ligar a energia por que o ocupante anterior (proprietário ou antigo locatário) não

Sabe aquela história que alguém quando vai alugar um imóvel, não conseguir ligar a energia por que o ocupante anterior (proprietário ou antigo locatário) não

A “exigência”(?) de Certidão Simplificada da Junta Comercial do estado (JUCEA) para a Habilitação Jurídica é um fato raro nas licitações públicas, mas há alguns “corajosos”(e

Se vc tem uma conta bancária para receber: prestação de serviços ; pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões; e similares E no extrato

Por conta da Pandemia da COVID-19, muitas prefeituras, principalmente do Interior, tem se válido das Legislações que excepcionalizaram a regra do artigo 37 da Constituição

Virou moda em algumas cidades, principalmente as de “nova gestão”, o uso indiscriminado de Decretos de Emergência e de Calamidade Pública, quer seja por problemas na

Em tempos de COVID-19 e de perdas irreparáveis, muitas famílias, emocionalmente abaladas e sem orientação, após sepultar seus mortos, não são corretamente instruídas acerca do

Longe de querer esgotar um tema tão profundo e espinhoso e, ao mesmo tempo, encarando uma das verdades, mais terríveis (o exercício desequilibrado do “Poder”

Há muito mais que uma crise de saúde no radar, a pandemia COVID-19, fechou por 3 meses diversos seguimentos considerados “não essenciais”, e nesse cenário,

Muitas pessoas, físicas ou jurídicas, estão entre os 68% dos negativados por restrição de crédito, e, infelizmente, mais que isso: estão sendo executadas judicialmente com

Ao longo do tempo, principalmente nas 3 últimas eleições, ou seja: 2014, 2016 e, principalmente, 2018, pelas Decisões do TSE, ficou claro que os melhores

Analisando uma consulta informal de um inconformado munícipe, de uma cidade do interior do AM, onde parece que a Administração Municipal, não é muito chegada

Analisando um caso concreto, onde uma Prefeitura (de Rondônia) – mas há vários casos no AM – comprou cerca R$ 300.000,00 em materiais de construção,

Em condições normais, empresas tem procurado o setor público para vender seus produtos ou prestar serviços, conforme sua atividades-fim, mas, ao tentar disputar licitações, atividade-meio,

Não é possível imaginar que nas eleições de 2020, com tanto acesso à informação, não só por smartphones, goggle, e TV, mas, pelo rádio, portais

Preliminarmente é necessário esclarecer que o sistema de consórcio é meio de aquisição de bens e serviços no mercado nacional, permitindo, mediante a gestão de