
O vale tudo das dispensas de licitação em tempos de COVID-19
Há uma mistura de amnésia seletiva (parece que todos se esqueceram das regras básicas) com má fé, nos contratos de alguns entes públicos (Estados e
Há uma mistura de amnésia seletiva (parece que todos se esqueceram das regras básicas) com má fé, nos contratos de alguns entes públicos (Estados e
Shoppings fechados, limitações severas por prevenção ao contágio por Corona Vírus e uma incerteza total do que realmente vai acontecer nos próximos 30, 60, 90
Ninguém minimamente antenado e humanizado, independente de ideologias partidárias, ignora o quadro apocalíptico que domina todo cenário mundial, e, da porta das nossas fronteiras, para
Imaginemos que um micro-empresário da Capital, pequeno empreendedor, resolveu empreender, e tomando crédito de uma Instituição Financeira, (FOMENTO), adquiriu uma FRANQUIA, fez contrato de LOCAÇÃO,
Quando observo que: Roma, Barcelona, Paris, Buenos Aires, Brasília, Etc, estão, com orçamentos bilionários, Hospitais hiper aperalhados e corpo de Saúde competentíssimos, estão Decretando cessação
Não são muitos os Servidores Públicos Federais, pais ou responsáveis de AUTISTAS (Crianças ou não) que sabem do DIREITO de terem sua jornada de trabalho
Desde 2012 o Brasil incentivou medidas extremamente favoráveis ao setor automotivo, basicamente de forma unilateral, sem que o Consumidor tenha tido a compreensão exata do que
Por Ricardo Gomes* De plano vamos iniciar esclarecendo que “cidadãos” e “licitantes” exerçam o direito de impugnar editais de licitação de acordo com as Lei
Por Ricardo Gomes* Escrevo de SP, um dos destinos obrigatórios aos Juristas que compreendem o fato de precisar se manter atualizados (de verdade)e não apenas
Por Ricardo Gomes* A publicidade dos Atos Administrativos é ato essencial à sua validade, à uma, por que é mandamento Constitucional (Art.37 e 5, II) e, dentro do
Por Ricardo Gomes* Ao saber das Denúncias do Ministério Público no Município de Barcelos, (11/09/2019), ouvi atentamente ponderações, num debate acadêmico, tomando o caso como
Por Ricardo Gomes* É quase circense (só faltando um picadeiro) ver determinados procedimentos Licitatórios no interior do Amazonas, porém é patético ver fraudes tão mal
Por Ricardo Gomes* Ouvi relatos absurdos sobre comportamentos completamente inadequados ocorridos dias atrás, em uma escola de Doutrina Militar, e o pior: praticado por quem
Por Ricardo Gomes* Infelizmente o ditado “Quem não tem competência não se estabelece..”, não é verdadeiro em termos políticos, pois, há uma série de prefeituras,
Por Ricardo Gomes* Não restam dúvidas de que com mais de duas décadas e meia, a Lei das Licitações e Contratos Públicos merecia e precisava