Por conta da Pandemia da COVID-19, muitas prefeituras, principalmente do Interior, tem se válido das Legislações que excepcionalizaram a regra do artigo 37 da Constituição
Virou moda em algumas cidades, principalmente as de “nova gestão”, o uso indiscriminado de Decretos de Emergência e de Calamidade Pública, quer seja por problemas na
Em tempos de COVID-19 e de perdas irreparáveis, muitas famílias, emocionalmente abaladas e sem orientação, após sepultar seus mortos, não são corretamente instruídas acerca do
Longe de querer esgotar um tema tão profundo e espinhoso e, ao mesmo tempo, encarando uma das verdades, mais terríveis (o exercício desequilibrado do “Poder”
Há muito mais que uma crise de saúde no radar, a pandemia COVID-19, fechou por 3 meses diversos seguimentos considerados “não essenciais”, e nesse cenário,
Muitas pessoas, físicas ou jurídicas, estão entre os 68% dos negativados por restrição de crédito, e, infelizmente, mais que isso: estão sendo executadas judicialmente com
Ao longo do tempo, principalmente nas 3 últimas eleições, ou seja: 2014, 2016 e, principalmente, 2018, pelas Decisões do TSE, ficou claro que os melhores
Analisando uma consulta informal de um inconformado munícipe, de uma cidade do interior do AM, onde parece que a Administração Municipal, não é muito chegada
Analisando um caso concreto, onde uma Prefeitura (de Rondônia) – mas há vários casos no AM – comprou cerca R$ 300.000,00 em materiais de construção,
Em condições normais, empresas tem procurado o setor público para vender seus produtos ou prestar serviços, conforme sua atividades-fim, mas, ao tentar disputar licitações, atividade-meio,
Não é possível imaginar que nas eleições de 2020, com tanto acesso à informação, não só por smartphones, goggle, e TV, mas, pelo rádio, portais
Preliminarmente é necessário esclarecer que o sistema de consórcio é meio de aquisição de bens e serviços no mercado nacional, permitindo, mediante a gestão de
Estive observando matérias em Portais e Blogs sobre o fim do prazo para prestação de contas do exercício 2019 ao TCE-AM, e, no que observo,
Há uma mistura de amnésia seletiva (parece que todos se esqueceram das regras básicas) com má fé, nos contratos de alguns entes públicos (Estados e
Shoppings fechados, limitações severas por prevenção ao contágio por Corona Vírus e uma incerteza total do que realmente vai acontecer nos próximos 30, 60, 90
