Há uma rara boa notícia tributária — fenômeno quase tão exótico quanto uma licitação pública concluída antes do cafezinho esfriar. O diferencial competitivo da Zona
O julgamento das ADIs 7.779 e 7.790 preservou muito mais do que incentivos fiscais: garantiu igualdade, fortaleceu a inclusão, movimenta a economia e mostra que
Esse artigo foi montado em decorrência de uma revisão recente em diversos contratos de locação, com objetivo de alerta, disseminação de conhecimentos e para elaborar
A Paternidade Socioafetiva entre o Afeto, a Responsabilidade e o Medo das Demandas Judiciais. “O Direito de Família moderno não se limita ao DNA, também
Há um velho ditado segundo o qual o peixe morre pela boca. No mercado financeiro brasileiro, talvez seja mais correto dizer que muitos servidores públicos
A Dívida que as Concessionárias Multiplicam, (como querem): quando as contas de luz (energia elétrica) e água viram sentença de exclusão social Casos reais, onde;
Liminares começam a surgir na Justiça. O TRF-1 já manteve decisão favorável aos contribuintes. E a pergunta que muitos empresários começam a fazer é simples:
As eleições de 2026 serão, provavelmente, as mais rigorosas, tecnológicas e judicializadas da história política brasileira. O Tribunal Superior Eleitoral promoveu profundas alterações normativas, especialmente
A Reforma Tributária não é apenas risco de perda de arrecadação. Para Municípios atentos, é também oportunidade histórica. Para Municípios omissos, será prova documental de
O aumento da frota de veículos elétricos e híbridos em Manaus trouxe um desafio silencioso para as assembleias de mais de 900 condomínios residenciais e
Um município estratégico da Região Metropolitana de Manaus que precisa, urgentemente, profissionalizar sua gestão pública, aderir a programas federais e usar seus incentivos fiscais para
Um artigo construtivamente crítico — com base legal e benchmarking — sobre por que o PMU atualizado não é papel: é acesso a recursos, atração
A eletromobilidade entrou, definitivamente, em um novo ciclo no Brasil. Os incentivos fiscais anunciados no final de 2025, somados às mudanças previstas para 2026,reposicionaram completamente
Pela ótica dos direitos mais básicos do consumidor, sem nenhum esforço, nem profundidade, tamanho o absurdo, analiso a situação, pela qual observo, neste momento, dezembro
A partir de 1º de janeiro de 2026, nenhum prefeito ou Governadir, poderá alegar surpresa: a Lei Federal nº 15.226/2025 determina, de forma expressa, que
