O aumento da frota de veículos elétricos e híbridos em Manaus trouxe um desafio silencioso para as assembleias de mais de 900 condomínios residenciais e
Um município estratégico da Região Metropolitana de Manaus que precisa, urgentemente, profissionalizar sua gestão pública, aderir a programas federais e usar seus incentivos fiscais para
Um artigo construtivamente crítico — com base legal e benchmarking — sobre por que o PMU atualizado não é papel: é acesso a recursos, atração
A eletromobilidade entrou, definitivamente, em um novo ciclo no Brasil. Os incentivos fiscais anunciados no final de 2025, somados às mudanças previstas para 2026,reposicionaram completamente
Pela ótica dos direitos mais básicos do consumidor, sem nenhum esforço, nem profundidade, tamanho o absurdo, analiso a situação, pela qual observo, neste momento, dezembro
A partir de 1º de janeiro de 2026, nenhum prefeito ou Governadir, poderá alegar surpresa: a Lei Federal nº 15.226/2025 determina, de forma expressa, que
REFORMA TRIBUTÁRIA: O “GARGALO” METROPOLITANO. Segundo dados oficiais, observando aos poucos os municípios do Amazonas, começando por alguns municípios de Manaus, numa opinião acadêmica, temos
A partir de 2026, obrigatoriamente, em todos os estados e municípios, uma nova meta ambiciosa entra em vigor na alimentação escolar brasileira: a obrigatoriedade de,
O Amazonas está diante de uma oportunidade bilionária que insiste em passar despercebida: a tributação municipal sobre loterias, bingos, rifas e, sobretudo, as apostas esportivas
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Sabe aquelas ligações, geralmente de São Paulo, DDD 011, ou pior: por números falsos, que parecem ser da sua cidade (SQN),cobrando dívidas prescritas, ou seja:
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Desde 2007, com a publicação da Lei Federal 11.441, escorado na Resolução 35/2007 do CNJ, recém alterada pela Resolução 452/2022, os brasileiros, quando herdeiros absolutamente
Na cidade de Ceará-Mirim/RN, o Juiz da 1a vara, Herval Sampaio ( processo Processo nº 0801694-61.2020.8.20.5102 (TJ RN ), declarou nulo contrato de empréstimo firmado
