
A Publicidade ilegal dos Atos Administrativos e suas Consequências
Por Ricardo Gomes* A publicidade dos Atos Administrativos é ato essencial à sua validade, à uma, por que é mandamento Constitucional (Art.37 e 5, II) e, dentro do

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Por Miquéias Fernandes* De volta às eleições, meus amigos, entendo não poder o governante municipal, perder de vista que o município é, por excelência, entidade

Por José Ricardo Weddling* O Governo Bolsonaro quer acabar com os Correios. A empresa pública que existe há 350 anos no Brasil está na lista

Por Carlos Santiago* Sempre achei difícil a definição de amor. O poeta português Luís de Camões disse que o “amor é fogo que arde sem
Por Ronaldo Derzy Amazonas* Existem situações na vida normativa do nosso país que são de causar espanto e nojo ao mesmo tempo mormente, para quem

Por Ricardo Gomes* Ao saber das Denúncias do Ministério Público no Município de Barcelos, (11/09/2019), ouvi atentamente ponderações, num debate acadêmico, tomando o caso como

Por Miquéias Fernandes* Com as fases das operações da lava-jato, podemos ver que dos valores roubados, foi encontrada uma pequena parcela que estava guardada pelos

Por José Ricardo Weddling* O Governo Bolsonaro decididamente não tem interesse de manter uma política de moradia para o País. O Ministério do Desenvolvimento Regional

Por Carlos Santiago* Eles são “loucos” pelo poder. Imagens postadas nas redes sociais de políticos tocando violão numa igreja, beijando velhinhos com lábios amorosos, comendo
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Por Ricardo Gomes* É quase circense (só faltando um picadeiro) ver determinados procedimentos Licitatórios no interior do Amazonas, porém é patético ver fraudes tão mal

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Por Eduardo Braga* Está faltando bom senso ao debate sobre a Amazônia. Paixões ideológicas e ambientais, acusações infundadas, troca de farpas entre chefes de Estado

Por Carlos Santiago* A minirreforma eleitoral de 2015 trouxe grandes inovações às campanhas eleitorais, dando liberdade, inclusive, às livres manifestações de atos da política partidária,