Em sessão solene realizada na tarde de hoje (15) no plenário da Câmara de Vereadores de Manaus, representantes de sete órgãos de Defesa do Consumidor que atuam em Manaus, foram homenageados pela Casa com um Diploma de Honra ao Mérito, concedido através de aprovação unânime e proposto pelo vereador Álvaro Campelo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM.
Denominada de Força Tarefa, a equipe é formada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Manaus (Comdec-CMM), Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Ouvidoria Geral do Município e Procon Manaus, Defensoria Pública do Estado (DPE), Procon Amazonas, Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Amazonas, Ministério Público Federal (MPF) e Comissão do Direito do Consumidor da OAB Amazonas.
Receberam o Diploma de Honra ao Mérito no Dia do Consumidor de 2017, o Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes 9MPE), Dr. Afonso Luiz Costa Lins Júnior (Procon Municipal), Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (DPE), Dra. Roseli Fernandes (Procon Amazonas) representada pela Dra. Yara de Castro Rodrigues; o Procurador Rafael da Silva Rocha (MPF) e Marco Antônio Nobre Salum (OAB). A Assembléia Legislativa não compareceu ao evento.
Participaram também da solenidade a Dra. Maria das Graças Soares Prola, Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; o Capitão de Corveta Flávio Firmino dos Santos, do 9º Distrito Naval, e o Dr. Everton Sarraff Nascimento, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Todos fizeram parte da mesa.
A homenagem, segundo o autor da proposta, Álvaro Campelo, se justifica pelo fato de a Força Tarefa ter sido decisiva na luta permanente pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) empreendida, seja através da Comdec ou por iniciativa de cada um de seus membros, em benefício dos manauaras. “A união de todos estes órgãos faz a diferença na busca de justiça para o consumidor em todas as instâncias e é já serve de inspiração para outros Estados que estão adotando a mesma prática na busca de garantias para seus cidadãos”, concluiu o vereador.
