Nos últimos dias o senador Eduardo Braga (MDB) tem sido constantemente atacado, principalmente por perfis em redes sociais e portais ligados ao Governo do Amazonas, por causa de sua atuação como relator da Medida Provisória (MP) 1304, que reformulou o setor elétrico brasileiro. A principal acusação é a de que a conta de energia elétrica aumentaria depois da aprovação do texto, o que não é verdade. Também o acusam de beneficiar os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da J&F, por causa de um dispositivo que foi solicitado pelo senador Espiridião Amim (PM/SC) para proteger a economia de municípios gaúchos que produzem energia com base no carvão mineral.

A escolha de Eduardo Braga para relatar matérias que tratam sobre energia se deve a seus conhecimentos técnicos. Ele é engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal do Amazonas e foi ministro das Minas e Energia. Ele construiu um grande acordo nacional para modernizar e definir novas regras para o setor e tem recebido de diversas manifestações de entidades e governos Brasil a fora elogiando o trabalho.

No Amazonas, entretanto, os ataques começaram assim que ele foi confrontado por donos de fazendas de energia solar na saída de uma reunião no Senado. Empresários que queriam ter as mesmas regalias de pequenos consumidores deste tipo de geração o acusaram de querer desempregar “milhões de trabalhadores”, quando na verdade a MP garantiu a isenção de postos para quem instala placas solares em residências ou empresas, mas taxa os “fazendeiros” – aqueles que produzem para vender.

A partir da disseminação do vídeo a tropa de choque do Governo do Amazonas entrou em campo, numa clara tentativa de desgastar a imagem do senador e favorecer o governador Wilson Lima (União), que pretende concorrer a uma vaga ao Senado. Distribuíram o vídeo e acusaram Eduardo Braga de “agredir” o homem que estava filmando, quando na verdade ele apenas o chamou de mentiroso, sem esboçar qualquer gesto agressivo.

O senador atribui os ataques a “uma perseguição política baseada em mentiras para confundir o povo do Amazonas”. Ele afirma que, “ao contrário do que dizem, a nova legislação vai justamente proteger o consumidor de aumentos na conta de luz e, também, dar segurança no fornecimento para que não haja apagões. Como sempre digo: Caro é não ter energia em casa, ou jogar fora por conta de um sistema ineficiente”.

No caso das termelétricas, foram criadas regras que buscam a justiça tarifária. Para isso, Eduardo Braga teve que enfrentar o lobby dos fazendeiros de energia solar, que lucram com as tarifas altas para os demais modelos de geração. Foram mantidos todos os benefícios já adquiridos pelo setor de energia solar, inclusive alguns representantes do setor já publicaram agradecimentos em suas redes sociais. Foram retirados também todos os impostos para aquisição de baterias para o armazenamento da energia produzidas pelo sol ou pelo vento.

Quanto a um possível aumento da conta de luz, a MP produz o efeito justamente contrário. Um dos principais motivos de elevação nos preços é a conta de desenvolvimento energético (CDE), criada para financiar projetos. Ela crescia ano a ano, mas agora está congelada. Ou seja, o consumidor não vai ais pagar por estes financiamentos.

Um avanço que pouco foi destacado é a abertura do mercado de energia. Ou seja, a partir de 2028 o consumidor poderá escolher de quem vai comprar a sua energia, acabando com os monopólios e permitindo a livre concorrência.

“Eu entendo que este é um assunto complicado e técnico que evolve quem produz energia – e são muitas as formas: hídrica, térmica, fotoelétrica ou eólica – quem transporta, quem distribui e quem paga por tudo: o consumidor. Muita gente do setor já se pronunciou, elogiando o trabalho e agradecendo pelas conquistas para uma energia mais barata, mais estável e mais justa. Afinal, o foco principal do nosso trabalho foi proteger o consumidor, ou seja, você que precisa ter energia em casa todos os dias, com preço justo e liberdade para escolher de quem comprar”, esclarece Eduardo Braga.

“Meu trabalho no Senado tem sido para defender o trabalhador, foi assim na Reforma Tributária defendendo a Zona Franca, tem sido assim na luta pela BR-319 e pelo fim do isolamento, foi assim com o Novo Minha Casa, Minha Vida que está entregando 5 mil casas em Manaus, foi assim quando equipei e reestruturei a guarda municipal, foi assim quando destinei mais de 300 milhões para o serviço social em Manaus e tantas outras coisas que tenho lutado para melhorar a vida da nossa gente. Esse sim é trabalho de verdade, que traz desenvolvimento e melhoria de vida para as famílias Amazonenses”, concluiu.