SAÚDE PÚBLICA: DEBILIDADES E FORTALEZA

11949569_907269616028114_1511912519_nNão é a simples troca de titular que pode resolver os gravíssimos problemas que hj (e quase sempre nesta administração) a saúde pública do estado encara.
Esperto ou omisso foi o ex secretário da SUSAM que ao menor sinal do surgimento da crise financeira e politica que o governo estadual enfrenta, se escafedeu deixando uma herança maldita para seu sucessor este  que, sem maiores experiências administrativas de grande vulto, e talvez por conta da recusa por parte de alguns nomes sondados e outros tantos convidados, aceitou o desafio de gerir uma secretaria que conta com um dos três maiores orçamentos anuais do estado, o que nao é pouco porém, não é tudo.
Em 2015 o orçamento da SUSAM foi algo em torno de 2,5 bilhoes de reais, entretanto, desse montante quase 2/3 foram e continuam  comprometidos com o pagamento de cooperativas, Organizações Sociais, empresas terceirizadoras de mão de obra, limpeza, conservação e  vigiância, entre outras.
E o que há  de erro recorrente nesse quadro? Simplemente a SUSAM, há décadas,  optou por transferir para terceiros, entidades privadas e trabalhadores sem nenhum grau de compromisso com a gestão pública, a realização de atividades típicas e permanentes de estado, as quais deveriam ser executadas exclusivamente por servidores públicos.
Existem muitos questionamentos que perturbadamente eu me faço constantemente quando tomo conhecimento de situações especialmente conflituosas que envolvem o setor saúde pública, área onde milito há mais de três décadas. Por exemplo: Você sabe quem vigia e controla o ponto dos terceirizados?
Você sabe quem toma conta dos bens patrimoniais e de consumo existentes nas unidades de saúde do estado cujas atividades fins estão nas mãos de profissionais e técnicos terceirizados?
Você já parou pra perguntar quem assume a responsabilidade por danos materiais, físicos e morais perpetrados por um trabalhador terceirizado pela SUSAM contra um bem público ou contra um usuário do SUS?
O que se tem de concreto nessa caldo de cultura gosmento e contaminado que hoje nossa saúde pública mergulhou, é que a cada dia o estado por opção de uns poucos, proveito de alguns espertos e prejuízo da maioria dos cidadãos, entregou e em algumas situações divide com empresas e entidades, a gestão e os recursos, ficando porém, com o que há de pior que são o déficit orçamentário e financeiro, o pepino enorme do desgaste politico, o saldo negativo nos resultados esperados, o sofrimento da polpulação, a perda de cerdibilidade, os danos no patrimônio físico e nos equipamentos das unidades de saúde que propiciam seu sucateamento, entre ouros.
Estabelecido está no SUS a divisão de tarefas a serem tocadas pelos estados e pelos municípios, cabendo aos primeiros a coordenação, o planejamento e execução das  atividades de média e alta complexidade aí entendidas aquelas realizados por hospitais, policlínicas, fundações, centros especializados e de referência.
Parece muito, porém, são os gestores estaduais culpados pela concentração administrativa, orçamentária e financeira e até política, posto que ouvem como um verdadeiro palavrão quando se fala em descentralização, a transferência de parte dessas atividades aos municípios.
Ocorre, que na visão de muitos governantes e gestores, quem transfere atividades também transfere recursos e poder e aí reside o nó górdio difícil de ser desatado enquanto perdurarem a mesquinhez e o interesse  apenas político nas causas que envolvem a saúde pública.
Bem a propósito, recentemente o estado do Rio de Janeiro viu-se obrigado a transferir para a capital do estado de mesmo nome, a gestão, os encargos e os servidores de duas grandes unidades de saúde que prestavam serviços de urgência e emergência as quais vinham funcionando de forma primeiramente inadequada do ponto de vista da gestão administrativa da saúde, depois, por virem prestando um péssimo serviço aos usuários do SUS e por último, porque o governo e a gestão de saúde estadual entendiam que podiam fazer o que bem entendiam sem obediência às diretrizes da norma do SUS quando se fala das atribuições e até do compartilhamento do que cabe a cada ente realizar. Aqui no nosso estado as coisas não são muito diferentes!
Careca nem tanto, mas rouco estou a bradar sobre esses assuntos recorrentes em meio a tanta insensibilidade, vaidade e capricho de gestores autossuficientes, alguns incapazes, posto que despreparados, de defender perante o mandatário de plantão um mínimo de planejamento e um cronograma de investimentos e, mais além, propor que governador e prefeito sentem e reúnam diante de uma agenda mínima que possa melhor distribuir racionalizando, a aplicação dos recursos humanos, materiais e financeiros existentes evitando-se por conseguinte, a superposição de atividades, a duplicação de gastos desnecessariamente, numa época em que é visível e sentida a queda na arrecadação e a redução nos repasses da união para estados e municípios.
Outro ponto que vejo como importante e que guarda absoluta relação negativa nesse caos instalado na saúde pública, é o troca troca dos gestores das unidades a cada nova substituição do titular na SUSAM. Isso é um cancro que precisa ser extirpado! Essa é uma prática desnaturada que precisa ser esquecida! Os gestores têm que introjetar que são transitórios visto que alguns nem servidores públicos são. Depois têm que aprender que as atividades do setor são contínuas e permanentes. Por último devem, enquanto permanecerem na cadeira de secretário, gastar parte do tempo de gestor para conhecer, visitando, cada unidade componente do sistema e cada gestor local, de forma a melhor avaliar desempenhos e sentir a realidade presente. Muitos não sabem sequer o endereço e tampouco as condições físicas e administrativas das unidades de saúde sob sua coordenação.
Tenho perfeito entendimento de que muito além de cobrar posturas e apontar erros, há que se apresentar direções com saídas e caminhos com segurança a fim de que as críticas não sejam vazias, por isso, acredito que ao expor estas ideias, estou contribuindo para que os erros mais gritantes não se repitam e que a gestão analise e avalie o que de proveitoso há nessas linhas.
Encerro, não sem antes dizer que no meio de toda essa esquizofrenia na qual está mergulhada nossa débil saúde pública, identifico uma única fortaleza que se traduz em riqueza a qual, todo gestor imbuído de bons propósitos e minimamente conhecedor dos meandros do serviço público deveria dedicar boa parte da sua atenção e devotar gratidão, que são os servidores públicos, esse guerreiro e verdadeiro responsável pelas conquistas e vitórias no setor porém, na maioria das vezes incompreendido e pouco valorizado. Ah se os gestores redescobrissem nos servidores o tesouro que possuem escondido e não procurado em meio a tanta energia e recursos mal despendidos com atividades, assuntos e coisas de menor importância!
Té logo!

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