A Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 234 quilômetros de Manaus) firmou contrato no valor de R$ 2,53 milhões com a empresa Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda para a locação de embarcações tipo lanchas e barcos. O acordo foi assinado em 27 de fevereiro de 2025, com vigência de 12 meses, e atende demanda da Secretaria Municipal de Administração.

As informações foram publicadas nesta quarta-feira (13), na edição do Diário Oficial dos Municípios (DOM). O contrato foi formalizado por meio do Pregão Presencial nº 048/2023 e prevê cobertura orçamentária para diversas pastas municipais, incluindo Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito, Segurança, Assistência Social, Cultura, Obras, Fomento e Produção, Meio Ambiente, Educação e Saúde. Entre as finalidades listadas estão manutenção de secretarias, execução de programas e incremento de serviços de atenção básica e hospitalar.

Conforme o documento oficial, os recursos serão utilizados para custear desde atividades administrativas até programas de saúde e educação, passando por ações ambientais e de segurança pública.

Imbróglio

A contratação chama atenção pelo fato de a empresa responsável ser especializada em terraplanagem, mas estar sendo remunerada para fornecer embarcações.

De acordo com dados disponíveis no site da Receita Federal, a empresa, que possui CNPJ nº 10.521.906/0001-05, está localizada na Rua dos Açaizeiros, 2022, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Os sócios são Alberlane Lopes Mamoud e Alcemir Lopes Mamoud. O capital social desta empresa é de R$ 800 mil.

O termo foi assinado pela prefeita Araci Rodrigues da Cunha e pelo representante da empresa contratada. A base legal utilizada é o artigo 60 da Lei 8.666/93, que rege as formalizações e aditamentos de contratos públicos.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, mas até a publicação desta matéria, os telefonemas não foram atendidos.