Empresários já podem acessar o edital e anexos da licitação pública 004/2016, destinada a exploração de três pontos comerciais localizados no Complexo Turístico Ponta Negra, zona Oeste da cidade. Os documentos já estão disponíveis, gratuitamente, no site transparencia.manaus.am.gov.br e a concorrência é voltada exclusivamente para pessoas jurídicas.
A licitação é do tipo maior oferta e a sessão pública para recebimento das habilitações e das propostas de preço está marcada para o dia 12 de dezembro, às 9h, na Sala do Usuário, localizada na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no Compensa, zona Oeste, na Av. Brasil, n.2.971.
O objeto é outorga de permissão de uso onerosa de três pontos comerciais, localizados na segunda etapa do complexo, seguindo o novo padrão arquitetônico do modelo de quiosque coberto, com espaço para mesas, paisagismo e área de 77,59m2.
O prazo de duração da permissão de uso será de 24 meses, contados da data de assinatura do termo de permissão de uso, prorrogável por períodos sucessivos de 12 meses, limitado a 60 meses.
Cada ponto tem uma atividade comercial específica: uma temakeria, uma sanduicheria e uma choperia. O horário de funcionamento previsto para os estabelecimentos é de 15h à meia-noite, de segunda a sexta-feira, e nos sábados, domingos e feriados, de meio-dia à meia-noite.
Os pontos só podem ser usados para a comercialização do produto principal, sendo vedada a venda do mesmo item por outro permissionário.
A área interna do container será entregue aos permissionários com o vão livre, para que possam ajustar da melhor forma suas operações comerciais e de cozinha. Cada quiosque no novo formato tem área coberta com omblerones e mesas, jardim e fechamento com portas metálicas de enrolar e uma porta de vidro temperado de correr.
Na área coberta de mesas, é aplicado o piso em pedra portuguesa, conferindo ainda mais beleza arquitetônica na paginação. Os quiosques são disponibilizados com ponto de água e esgoto, além de quadro de distribuição de energia e um depósito de gás (GLP).
