O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, o “Corubão” (PT), entrou definitivamente na mira do Ministério Público, por se distanciar do município em períodos não autorizados pela Câmara Municipal local e por abusar da prática de publicar atos administrativos com data retroativa, principalmente dispensas de licitações e contratos.
Ontem, por exemplo, “Corubão” estava na Fundação Estadual do Índio, em Manaus, quando deveria estar no município, já que a Câmara só havia dado autorização para que ele se ausentasse até a noite do último sábado, 23. A autorização está publicada no Diário Oficial dos Municípios do último dia 15.
A publicação reiterada de atos administrativos com data retroativa está levantando muitas suspeitas entre as autoridades da fiscalização, porque gera suspeitas de fraudes. São Gabriel já é um dos recordistas em dispensas ou inexigibilidades de licitações, bem como nas famosas “carona” em atas de registros de preço.
Com a decretação de emergência na Saúde, por conta de uma criminosa epidemia de malária, este recorde tende a ser batido. Para piorar, a Comissão de Licitação local funciona com as mesmas pessoas que atuam em pelo menos outros cinco municípios do interior do Amazonas, sempre consagrando as mesmas empresas.
“Corubão” ainda produziu uma pérola para os opositores. Mandou elaborar um ofício, atribuído ao vice-prefeito, Pascoal Gomes Alcântara (PT), seu desafeto, solicitando ao secretário de Administração, Cloves Ferreira, o pagamento de diárias para ele próprio. Detalhe: a data do documento é 24 de junho, um dia depois de expirar a licença concedida pela Câmara para que o prefeito se ausentasse do município. Portanto, o vice não poderia assiná-lo.
Veja abaixo os documentos citados nesta postagem:
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Vergonha!
A cidade inteira sabe das falcatruas da prefeitura que demitiu todos os microscopistas da cidade em 2017, deixando a população à mercê da própria sorte, por um posicionamento irresponsável e inconsequente nos contratos de prestação de serviços, frontalmente questionado pelo Ministério Publico Federal, ou seja, a prefeitura, melhor dizendo, o Prefeito, a secretária municipal de Saúde, a secretária municipal de administração, a controladoria, a procuradoria e a câmara de vereadores, que não fiscaliza o Poder Executivo, devem responder perante a Justica, pela negligência e omissão que fez de Sao Gabriel da Cachoeira o pior exemplo do Brasil em gestão de verbas públicas na saúde básica. Verbas Federais .
Há cidade tem um Distrito de Saude Indigena, cuja representante foi indicada politicamente pelo prefeito, e não faz nada, embora tenha recursos federais à disposição.
7.000 pessoas em um semestre, com pelo menos cinco mortos, decorrentes não só da Malaria, mas da incompetência.
Nos anos anteriores esse número nunca havia chegado a 100.
Já nasceram na última semana as duas primeiras crianças com microcefalia, e estima-se que neste e no próximo ano, irão nascer centenas, desnecessariamente…criminosamente.
Enquanto isso, compras de medicamentos que não foram entregues estão sendo pagas pela prefeitura.
Há um festival de irregularidades em praticamente tudo no município, merenda escolar, transporte escolar, obras de UBS, pagamentos antecipados de obras que se quer haviam começado.
Triste demais ver a sede por desvios morar na mesma cidade de uma Camara omissa, com um Ministerio Publico lento e sem efetividade, e um Tribunal de Contas, literalmente, distante demais.
Quantas epidemias e mortes ainda precisam ocorrer para que os órgãos de fiscalização e controle despertem ?
Quando o legislativo e a população vão fazer seus papéis, já que moram na cidade e tem as suas vidas e de suas famílias, diretamente afetadas, todos os dias, na saúde, pelos mosquitos e pelo lixo que não é recolhido há dias, com uma infestação de ratos na cidade, ou se recolhido, o lixo, conforme já denunciado, é descartado sem qualquer tratamento, em plena área urbana, incluindo o hospitalar ?
São Gabriel é, neste momento, o maior retrato do despreparo, da omissão, da negligência que há no Amazonas, por toda sua Administração e a população, neste ano eleitoral, precisa estar atenta e refletir sobre quais políticos “apoiarão” ou serao apoiados .
Errar na escolha, como se vê é, na verdade, não apenas uma auti-condenação, mas a imposição de um sacrifício criminoso de toda uma cidade.
É fundamental dar aos fatos, uma transparência que o poder público de SGC, embora obrigado, não dá, e, nesse quesito, a imprensa é fundamental.
Sobre saúde, educação e lixo (meio ambiente), é bom deixar claro que o Ministerio Publico Federal está muito atento à todas as notícias e nesta semana, num encontro com os municípios de maior densidade indígena, deixou claríssimo que não está alheio ao que está ocorrendo em SGC, embora visivelmente não tenha informações de 10% da farra feita pelo setor de licitações e contratos e dos absurdos nas áreas de educação, saúde e obras.
Já passou da hora do TCE, TCU, CGU, MPF, MPE e PF passarem 48 horas em SGC… Só isso bastaria para que, numa Auditoria minimamente seria, toda administração fosse defenestrada da prefeitura .