A Polícia Federal prendeu o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, na manhã desta quarta-feira (25). Ele estava no hotel onde vive em Brasília, o mesmo onde o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula havia sido detido na véspera, também como parte dos desdobramentos da Operação Lava Jato.
A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), instância da Justiça que julga autoridades com foro privilegiado. É a primeira vez que um senador da República é preso no exercício do cargo.
Além do senador, foram presos o chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira Rodrigues, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, além do banqueiro André Esteves, presidente-executivo e dono do banco BTG Pactual. Ao iG, o Partido dos Trabalhadores e seus advogados afirmaram que ainda não tinham um posicionamento oficial a respeito da prisão de Amaral até a publicação desta matéria. A assessoria do BTG não respondeu imediatamente a um pedido de comentário feito por e-mail.
Fontes ouvidas pela reportagem, no entanto, afirmam que as lideranças do partido estão perplexas e a miltância pressiona para uma atuação enérgica e contundente contra Amaral caso os crimes sejam confirmados.
O governo também foi pego de surpresa e estaria assustado com a prisão do aliado. A tendência é de que a sigla aplique punição exemplar contra o senador, o que poderia levar à sua expulsão, caso seu envolvimento seja comprovado, segundo uma fonte. O presidente do PT, Rui Falcão, que está em Brasília, não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Atrapalhar a Lava Jato
A detenção do senador foi autorizada após o Ministério Público Federal apresentar evidências de que ele tentava atrapalhar as investigações sobre a Lava Jato. Segundo a Procuradoria Geral da República, o senador ofereceu uma mesada de R$ 50 mil por mês para que Nestor Cerveró, um dos ex-diretores da Petrobras que têm colaborado com os investigadores, não firmasse um acordo de delação premiada.
Amaral, sempre segundo o MPF, prometeu auxílio para conseguir junto ao STF Cerveró fugisse do País. O plano foi apresentado ao delator numa reunião em 4 de novembro deste ano no hotel Royal Tulip, em Brasília, que foi gravada pelo filho de Cerveró, Bernardo.
O plano previa que Cerveró deixasse o Brasil pelo Paraguai e fosse para a Espanha, país do qual tem cidadania. Caso fosse necessário, o delator deveria usar um jato Falcon 50, que segundo Amaral tem autonomia para chegar à Europa sem precisar de reabastecimento.
A fuga ocorreria após a concessão de um habeas corpus a Cerveró. Amaral contou ter conversado com os ministros do STF Teori Zavascki e Dias Toffoli e prometeu falar com o ministro Edson Fachin diretamente e com o ministro Gilmar Mendes, por intermédio do vice-presidente Michel Temer e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“O vice-presidente jamais discutiu esse assunto com o ex-líder do governo”, informou a assessoria de imprensa da vice-presidência da República. O gabinete de Renan Calheiros informou que não iria comentar as declarações. Os ministros do STF – procurados por meio da assessoria da Corte – não responderam imediatamente ao contato da reportagem.
A mesada à família de Cerveró, contou Amaral, seria paga pelo banqueiro André Esteves, do BTG, por meio de um contrato falso de prestação de serviços com o advogado de Cerveró. Esteves, de acordo com o MPF, estaria em posse da minuta do acordo de delação premiada do delator, o que comprovaria a ocorrência de vazamentos na Lava Jato.
No depoimento, Cerveró narra práticas de corrupção de Amaral no contexto da compra de navios-sonda pela Petrobras e da Refinaria de Pasadena, nos EUA, além de crime de corrupção ativa de Esteves na forma de pagamento de propina ao um outro senador investigado na Lava Jato.
A prisão de Amaral é preventiva, sem data para expirar, quando a Justiça decide que, entre outros, há risco de o investigado obstruir investigações, fato grave. O STF se reúne para definir se ele continuará detido.
O Palácio do Planalto afirmou que um dos vice-líderes do governo no Senado deve assumir interinamente o posto de Amaral. Os nomes são Hélio José, Paulo Rocha, Wellington Fagundes e Telmário Mota.
Em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a Casa “adotará as medidas que entender necessárias” após reunião com líderes partidários e com a Mesa Diretora, ainda nesta quarta-feira.
A BTG afirmou que “está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações.”
Investigações
Parte da diretoria de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Amaral foi citado em delações premiadas feitas à Justiça Federal na operação que investiga desvios da Petrobras.
Em depoimento, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, que teria sido indicado por Amaral para o cargo, acusou o senado de participar de um esquema de desvio de recursos relacionado à compra da refinaria de Pasadena, comprada pela estatal de forma superfaturada.
A refinaria de petróleo ganhou o apelido de “ruivinha”, alcunha revelada em depoimento pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, em referência ao fato de ter sido adquirida completamente enferrujada. A compra causou prejuízo de mais de US$ 790 milhões ao erário público, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Também em delação premiada, realizada em outubro, o lobista Fernando Baiano afirmou ter pago propina de entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão a Amaral para que ele ajudasse na aprovação da compra da refinaria.
O nome do senador chegou a ser citado em março por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que teria ouvido falar que Amaral recebeu propina na época em que era diretor de Gás e Energia da Petrobras. Na ocasião, no entanto, o STF arquivou a investigação sobre ele.
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