O juiz Cássio Borges encerra hoje o seu segundo mandato consecutivo à frente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). Polêmico, mas considerado atuante na função, ele não conseguiu eleger o sucessor. A chapa que ele apoiava perdeu a eleição ocorrida há cerca de um mês, em meio a muita polêmica. Ouvido pelo blog pouco antes de passar o cargo, ele afirmou que não teme retaliações. “Eu vivo num Estado Democrático de Direito, no qual a lei é o limite de quem exerce o Poder. Portanto, não temo nada e nem ninguém. Ademais, é hora de união”, resumiu.
Borges diz que não guarda mágoa do que ocorreu no processo eleitoral. “Mas espero que não se repita com ninguém o que aconteceu comigo, porque o que foi vazado (um áudio em que ele ataca alguns colegas) era uma conversa privada, antiga, ocorrida há mais de um ano. Uma conversa entre dois amigos pessoais, o que independe dos cargos que ocupam. Embora esteja muito claro que o vazamento para o público externo não tenha sido obra de nenhum dos interlocutores”, diz, referindo-se ao ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli, que acabou se transformando em adversário dele na eleição recente.
O magistrado, que atua como juiz de Direito há duas décadas, explica que, durante os quatros anos, a Associação, atuou no fortalecimento do diálogo dos magistrados com a sociedade, sempre defendendo as garantias da magistratura. “A associação avançou na defesa de nossa classe nesses quatro anos, sempre lutando pelas demandas do conjunto da magistratura”, avaliou.
Entre as conquistas, ele enfatiza a de janeiro de 2017, quando a magistratura do Amazonas conquistou a diminuição da diferença de Entrância. “Era uma luta histórica da Associação, pois o Estado era um dos três do país, que não tinha o encurtamento dos vencimentos por entrância. A vitória significou um aumento real de 10% para o juiz de 1ª entrância”, explica.
“Outra conquista para ser comemorada pelos juízes antigos e aposentados (os grandes beneficiados), foi o deferimento, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da solicitação do recálculo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), com índice na Unidade Real de Valor (URV)”, acrescenta.
O convênio celebrado entre a Amazon e o Centro Universitário de Ensino Superior (Ciesa) para Mestrado em Direito Constitucional também é considerado por ele uma conquista significativa no auxílio à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito contribuindo na especialização dos juízes.
O presidente aponta ainda a celebração do Jubileu da Amazon, com a participação de palestrantes importantes do mundo jurídico; conquista do cronograma para quitação das diárias dos juízes do último concurso, relativas ao curso preparatórios; acompanhamento do cumprimento da resolução 219/16 do CNJ, com participação de representante da AMAZON no subcomitê de Gestão de Pessoas ; pagamento referente a requerimento de indenização, por férias não gozadas, deferidas e não pagas e a volta da compra das férias pelo TJAM; conquista do deferimento da solicitação da concessão da licença prêmio aos magistrados; posicionamento sobre o Projeto de Lei 280/2016, que criminaliza o “abuso de autoridade”, que previa pena para condutas de magistrados e membros do ministério público, no curso do processo; presença pró-ativa da entidade, junto aos associados, sempre defendendo-os na imprensa quando sofreram qualquer tipo de ataque; prestação de contas sistemática; contratação de assessoria jurídica para atuar na defesa das prerrogativas e independência funcional da magistratura amazonense, nos processos administrativos no âmbito da Corregedoria e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); celebração de convênios médicos e odontológicos; convênio realizado com a Revista dos Tribunais (RT).
Visitas às comarcas
O magistrado também cita, as visitas inéditas à vinte comarcas do interior para fazer um raio-x de como trabalham juízes do interior e suas dificuldades. “Conhecer o funcionamento das comarcas do interior foi necessário para lutar por melhorias. Percebemos que são situações muito peculiares para o juiz atuar, mas como certeza vimos o empenho de todos para levar à justiça da melhor forma à população. O cidadão do interior é tratado como sendo de segunda categoria, da mesma forma como fazem com a saúde e educação. Porém, os juízes dessas comarcas atuam como verdadeiros soldados do judiciário, realizando o trabalho da melhor forma possível”, analisou.
As cidades visitadas pela Amazon foram: Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Silves, Tefé, Alvarães, Uairini, Itapiranga, Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
“Encerramos com a sensação de dever cumprido e a certeza que tivemos uma atuação marcante, frente às adversidades. Foi uma honra presidir a Amazon e também aprendi muito. Nesses quatro anos defendemos indistintamente a magistratura, do desembargador da ativa ao aposentado, ninguém foi achacado sem ação imediata da Associação. Erramos na tentativa de acertar e querer elevar a confiança que a sociedade ainda tem no judiciário, neste momento em que a magistratura passa por um momento, onde devemos estar unidos. Por isso, desejo sorte a nova gestão. Pode ter me faltado tudo, menos coragem, e saudações a quem tem coragem”, finalizou.
