A Prefeitura de Nhamundá, no Amazonas, firmou contrato com a empresa M Show Produções e Eventos LTDA, no valor de R$ 700 mil, para a realização de um show artístico com o cantor Murilo Huff, como parte da programação da EXPOAH, marcada para o dia 1º de junho de 2025.
Com a contratação, a prefeita Raimunda Marina Pandolfo (UB) passa a integrar a lista de “prefeitos festeiros”, como os de Itacoatiara, Codajás e Tefé, que também contrataram recentemente os shows de Marília Tavares, Fernanda Brum, banda Quinteto Samba, Uendel Pinheiro, Wnderley Andrade, George Japa e do próprio Murilo Ruff. Já o prefeito de Santa Isabel, José Ribamar Fontes Beleza (UB) vai desembolsar R$ 500 mil para contratar Zé Vaqueiro.
A contratação do show em Nhamundá ocorre em meio aos primeiros impactos da cheia dos rios na cidade. Segundo o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, desde o dia 15 de maio, o município saiu da situação de atenção e entrou em estado de alerta devido à elevação dos níveis dos rios. No total, 72.776 famílias já foram afetadas em todo o Amazonas, o que representa cerca de 291.092 pessoas impactadas diretamente pela cheia.
A contratação desta vez, para Nhamundá, foi feita por inexigibilidade de licitação, conforme previsto no Extrato do Contrato nº 029/2025, publicado pela Comissão de Contratação do município.
De acordo com o documento, a empresa contratada é a responsável por intermediar a apresentação do artista. O contrato tem vigência de 30 dias, contados a partir da data de sua assinatura, ocorrida em 26 de maio de 2025, e está fundamentado no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
De onde vêm os valores?
A dotação orçamentária para custear o show é oriunda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com parte dos recursos provenientes de emenda parlamentar, identificada no orçamento como “Bancada Avante”, além de recursos próprios do município.
TCE reprovou contas da prefeita Raimunda
A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo, teve suas contas do exercício de 2022 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em julho de 2024, conforme noticiado pelo Blog do Hiel Levy. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do tribunal, que também recomendou a rejeição das contas. O processo encontra-se atualmente em grau de recurso.
Zé Vaqueiro em Santa Isabel do Rio Negro
Quem também está pensando em fazer uma festança na cidade de Santa Isabel do Rio Negro é o prefeito José Beleza. Isso porque ele vai desembolsar R$ 500 mil para contratar o show do cantor Zé Vaqueiro para a “festa dos visitantes do Festival de Quadrilha” marcada para acontecer no dia 24 de julho deste ano.
Cautela
Segundo especialistas em ciências políticas, prefeitos devem ter cautela ao gastar recursos públicos com shows e eventos artísticos, especialmente quando a cidade enfrenta situações delicadas, como desastres naturais ou crises financeiras.
A legislação brasileira permite a contratação de artistas consagrados por inexigibilidade de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, desde que sejam observados critérios como exclusividade e justificativa técnica adequada. No entanto, mesmo quando legal, o uso de verbas públicas para esse tipo de despesa pode ser considerado inadequado ou imoral se houver prioridades mais urgentes, como assistência a famílias afetadas por enchentes, saúde ou infraestrutura básica.
Além disso, esse tipo de contratação está sujeito à fiscalização rigorosa dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Câmaras Municipais e sociedade civil. Se houver indícios de má gestão, desvio de finalidade ou falta de transparência, o prefeito pode responder por improbidade administrativa e ter suas contas reprovadas. Portanto, além de atender aos critérios legais, é fundamental que o gestor público avalie o contexto social e econômico da população antes de destinar altos valores a eventos festivos.
