Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente da corte nesta quarta-feira (19), com o amazonense Mauro Campbell como vice. Este último deve ser o próximo comandante da corte, a partir de 2029.

Em seu discurso, ele associou a obra aos valores que devem orientar a atuação do tribunal: a mão que ampara e protege, o olhar atento à realidade e a liberdade necessária para assegurar que o direito produza efeitos concretos na vida das pessoas.

Salomão destacou que o STJ vive um momento de ebulição e se prepara para um “novo tempo” com a implantação do critério de relevância da questão federal, criado na Constituição para que apenas recursos especiais com questões jurídicas, sociais, econômicas ou políticas relevantes para a sociedade sejam analisados pelo tribunal. Diante desse cenário, apontou a necessidade de reconduzir a corte à sua vocação definida pelos constituintes de 1988: garantir direitos e promover cidadania por meio da interpretação uniforme das leis federais.

O novo presidente declarou que a “qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos”. O ministro comunicou ainda que a nova gestão vai “utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário”, e “aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”.

Ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, que assume a vice-presidência, Salomão será o 22º presidente do STJ, sucedendo o ministro Herman Benjamin. A nova gestão ficará à frente do tribunal até 2028 e também comandará o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A mesa da cerimônia de posse contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O evento reuniu na sala do Pleno grande número de autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico e político.