Tornar participativo o orçamento, é o objetivo do deputado Luiz Castro, que mobilizou na tarde desta quinta-feira (17) representantes de instituições da sociedade civil vinculadas á área de Saúde, para discutir e sugerir propostas a serem incluídas nas emendas que o parlamentar apresentará ao Orçamento estadual de 2017. A reunião foi realizada na Escola do Legislativo.
Luiz Castro explicou aos participantes que o Orçamento Impositivo aprovado este ano, destina a cada parlamentar cerca de R$ 6 milhões para serem aplicados em obras e demandas populares, não contempladas no Orçamentário do próximo ano, estimada de R$ 14,8 bilhões.
“Como representante da sociedade devo transparência na aplicação desses recursos e ouvir de forma democrática as instituições para definir as prioridades em áreas que não são contempladas no Orçamento”, ressaltou.
O deputado colocou á disposição dos representantes das entidades, a sua assessoria jurídica para orientar na apresentação das sugestões que serão incorporadas às emendas.
Cada representante recebeu um formulário onde indicará os dados da instituição devidamente legalizada e com certificado de utilidade pública, para apresentar suas propostas. Até a próxima terça-feira, eles deverão entregar as sugestões.
O deputado Luiz Castro apresentará as emendas que serão examinadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, presidida pelo deputado Adjuto Afonso.
Participaram da reunião representantes de organizações que atum na defesa dos direitos de pessoas com HIV/AIDS; do Comitê de Controle de Tuberculose; da Associação dos Renais Crônicos do Estado do Amazonas; da Coordenação Estadual de Saúde Mental; da Associação de Pessoas com Lábio Leporino; da Fazenda Esperança; do Instituto Novo Mundo; da Integração Amigos da Mama; da Associação Orquídeas LGBT; do Grupo da Melhor Idade Vitória Alegre; ONG Araras e da Associação de Desenvolvimento Bem-Estar Social do Amazonas.
