A disputa judicial que envolve as operadoras de plano de saúde Samel e Hapvida, pelo contrato de prestação de serviços à Secretaria de Estado da Educação, está preocupando os funcionários da pasta, especialmente os professores. Uma decisão judicial revogou a escolha da empresa amazonense em favor da cearense, que vinha prestando o serviço. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinteam), divulgou nota dizendo que está acompanhando a situação e manifestando preocupação com os desdobramentos.
Veja a nota:
“Tivemos acesso à liminar deferida pelo Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, no dia de ontem (12/01), suspendendo a Portaria que rescindiu o Termo de Contrato entre a Hapvida e a Seduc, assim, como, suspendendo a Portaria publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2023, que contratou para a execução do contrato, com dispensa de licitação, a empresa Samel Plano de Saúde Ltda.
Segundo a peça judicial, a Samel foi a penúltima colocada no procedimento licitatório, pelo valor global de R$ 44.969.618,46, o que aponta possível ocorrência de “ilegal direcionamento do objeto do contrato rescindido”.
Continuamos aguardando esclarecimentos por parte da Seduc, uma vez que os trabalhadores não podem ser prejudicados por uma disputa empresarial entre as prestadoras de serviço.
Aproveitamos para reforçar que defendemos a oferta de um serviço de qualidade para todos trabalhadores da capital e interior, independente da operadora do plano de saúde.
Diretoria do Sinteam”
