O Governo do Amazonas encerra 2015 com perdas de aproximadamente R$ 1,5 bilhão na sua receita própria em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 2014. O balanço considera o desempenho da receita tributária em valores nominais, sem o desconto da inflação.

Ao longo do ano de crise na economia nacional, a administração estadual registrou sete meses de queda de receita em relação ao desempenho verificado em 2014. No acumulado do ano, o Estado contabilizou uma receita tributária de R$ 8,18 bilhões, resultado 4,29% menor (menos R$ 366,77 milhões), em termos nominais, em relação aos R$ 8,55 bilhões de 2014.

O último mês de 2015 foi um dos cinco meses em que a arrecadação tributária foi melhor na comparação com o ano anterior. Em dezembro passado, ela chegou a R$ 671,9 milhões, resultado 2,9% superior aos R$ 652,8 milhões registrados em dezembro de 2014.

“Além de não ter atingido o crescimento médio de 10% sobre a Receita Corrente Líquida (receita menos repasses) observado nos últimos dez anos, o que significaria um incremento de R$ 1,1 bilhão em 2015, o Estado ainda contabilizou frustração de aproximadamente R$ 370 milhões ao longo do exercício passado”, explica o secretário da Fazenda, Afonso Lobo Moraes.

O setor industrial foi responsável pelo maior recuo na arrecadação com o ICMS (-15,51%), implicando em uma perda de R$ 422,12 milhões em relação ao apurado em 2014 junto ao respectivo setor. O comércio de petróleo, um dos mais importantes para a arrecadação do ICMS, encolheu 4,1% em 2015, ou R$ 58,21 milhões a menos para os cofres do Estado (R$ 1,421 bilhão em 2014 contra R$ 1,363 bilhão em 2015).

Já no setor comercial, excetuando a revenda de petróleo e derivados e energia elétrica, o Estado registrou um ligeiro crescimento de 0,87% no recolhimento do ICMS, o equivalente a um incremento de R$ 23,46 milhões na comparação com o desempenho do setor em 2014 (R$ 2,710 bilhões em 2014 contra R$ 2,733 bilhões em 2015).  No setor de serviços, houve um ligeiro incremento de 0,85%, correspondente a um ganho de R$ 6,52 milhões (R$ 771,82 milhões em 2014 e R$ 778,34 milhões em 2015).

Segundo a fazenda estadual, a arrecadação de tributos foi ligeiramente melhor apenas em abril, maio, julho, outubro e dezembro (abril – R$ 696,3 milhões em 2015 contra R$ 694,1 milhões em 2014; maio – R$ 769,1 milhões em 2015 contra R$ 739,4 milhões em 2014; julho – R$ 679,6 milhões em 2015 contra R$ 636,3 milhões em 2014; outubro – R$ 716,9 milhões em 2015 contra R$ 664,3 milhões em 2014; dezembro – R$ 671,9 milhões em 2015 contra R$ 652,8 milhões em 2014).

Foi esse quadro de perdas na receita própria que levou o governador do Amazonas, José Melo, a realizar uma ampla reforma administrativa para reduzir gastos da máquina pública e assim priorizar os serviços essenciais e o pagamento do funcionalismo. Órgãos foram extintos ou incorporados à secretarias, cerca de 1 mil cargos comissionados foram eliminados e contratos renegociados, gerando economia aos cofres públicos diante da nova realidade econômica do País.

Controle de gastos – As iniciativas de controle de gastos, como detalha a mensagem governamental encaminhada à Assembleia Legislativa para revisão da meta fiscal, gerou uma economia de R$ 410 milhões comparativamente ao ano passado. Paralelo a isso, o Estado adotou medidas para melhorar a arrecadação, como a implantação do Programa Nota Fiscal Amazonense, além de intensificar ações de combate à sonegação fiscal e o lançamento de anistias destinadas à recuperação de crédito.

Para 2016, a expectativa é que a economia nacional melhore. No ano que passou, seus reflexos foram sentidos intensamente no Polo Industrial de Manaus, modelo com base na produção de produtos duráveis e que são facilmente deixados de lado pelo consumidor em momentos de crise. Os indicadores de desempenho da economia brasileira (desemprego, PIB, inflação, câmbio), por outro lado, acenam para um 2016 de mais dificuldades.