O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) em parceria estratégica da titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas (MPAM), comandada pela Promotora Sheila Andrade dos Santos, além da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON/AM), representada pelo Delegado Rafael Guevara dos Santos Assis, e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), fazem périplo pelos postos para saber o motivo do novo aumento de prelo dos combustíveis em Manaus, sem qualquer fato externo que o justifique.
Ao longo da semana, mais de 60 postos de combustíveis estão sendo monitorados e fiscalizados por essa força-tarefa conjunta. A operação teve início na segunda-feira (08/01), quando foi identificado um aumento significativo no preço da gasolina, elevando-o de R$5,59 para R$6,49, mesmo após o anúncio de redução pela Refinaria da Amazônia (REMAN). Esse reajuste, quase 1 real, despertou a atenção do Procon-AM, que prontamente mobilizou suas equipes para investigar possíveis práticas de cartel e coletar dados relevantes para serem entregues à Polícia Federal do Amazonas, responsável pela operação “Cartel Zero”.
A ação coordenada envolve a participação ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual, Delegacia do Consumidor e a Comissão do Direito do Consumidor da ALEAM. O objetivo é garantir a transparência, qualidade dos serviços e a proteção efetiva dos direitos dos consumidores.
Ação da população
A população pode contribuir com informações relevantes denunciando possíveis irregularidades através dos canais de atendimento do Procon-AM. nos canais de atendimento do Procon-AM, por meio dos seguintes canais de comunicação: (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Se preferir, pode comparecer ao Procon-AM ou aos PACS.
