Com o objetivo de divulgar as alterações resultantes da reforma tributária de 2023, os estudantes do curso de Ciências Contábeis, orientados pelo professor Jorge Barros, produziram uma série de vídeos abordando com clareza e objetividade, os principais pontos de mudança. O material está disponível ao público em geral e apresenta temas como: “Etapas da Reforma Tributária”, “Transição do ICMS e ISS para o ISB I” e “Cashback tributário – Como será?”.
A iniciativa faz parte das disciplinas “Contabilidade Tributária Aplicada I”, ministrada pelo professor Jorge Barros a duas turmas do quinto período do curso. De acordo com o docente, os estudantes foram capazes de compreender as alterações na legislação tributária e transmiti-las de forma leve e segura. “Foi uma experiência muito boa. Como são disciplinas nessa área, no próximo período eles irão se aprofundar mais ainda, pois a mudança se dá sobre os impostos sobre o consumo, impostos indiretos e no próximo período iremos estudar os impostos diretos, sobre a renda, proventos e patrimônio, e planejamento tributário”, adianta.
Ainda segundo o professor, o sistema anterior de tributação “estava uma grande salada”, com dificuldade no controle e no planejamento e uma grande guerra fiscal entre os estados do país. “O novo sistema será o “Ival Dual”, então teremos dois impostos ao invés de cinco. Eles serão absorvidos por esses dois, e além de maior controle e transparência, pois ficará mais claro para o contribuinte. Quem ganha com isso é a sociedade, pois com a nova reforma ficará mais fácil o controle pelo cidadão, e também as famílias de baixa renda ganharão com ela, pois os impostos voltam para elas com o sistema cashback”, informa.
A reforma tributária foi aprovada em 2023, será implantada em fases a partir de 2026 com fim em 2033 e objetiva a simplificação do sistema tributário brasileiro. “No resumo, troca-se o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), se institui o IS (Imposto Seletivo ou “Imposto do Pecado”) e inicia-se a não cumulatividade ampla (para CBS e IBS)”, explica o professor Jorge Barros. “Como os estudos e seminários que fizemos na sala de aula, resolvi publicizar os estudos e pesquisas dos discentes com a sociedade e, assim, criamos os 16 vídeos. O público-alvo são profissionais de contabilidade, empresários, micro e pequenas empresas, e o cidadão comum”, conta.
Breno Silva foi um dos participantes e disse que a disciplina foi produtiva. “Alguns conceitos do antigo regime tributário ainda são repassados, pois precisamos entender o funcionamento deste e como será a transição para o novo. A parte mais prática da disciplina foi um pouco mais complexa devido às particularidades de cada situação, mas no geral digo que foi benéfico e produtiva”, declarou. Em relação às alterações na tributação, Breno tem suas ressalvas. “É dito que a reforma tributária vai simplificar, mas não é totalmente dito se vai reduzir a nossa carga tributária atual e também se isso vai de fato acabar com a alta dos produtos que consumimos. Uma preocupação que já foi compartilhada por vários veículos, é que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pode ficar algo em torno de 26,5%, e o setor de serviços vai ser um dos afetados. E o pior: o setor de serviços é um dos mais importantes motores da economia brasileira. Então, acredito que isso deveria estar sendo muito mais debatido, visto que a indústria e o agronegócio, por exemplo, foram bem beneficiados”, avaliou.
“O que mais me chamou a atenção é que o professor deu atenção a cada tributo explicando sua especificidade. Ele também adaptou como vai funcionar aqui na Zona Franca, já que seremos contadores aqui. Então, nós temos que entender a legislação profundamente, e como ela se aplica ao Pólo Industrial de Manaus”, expôs a estudante Louise Costa, que trabalhou o vídeo sobre “Split Payment o que é?”, que trata do pagamento dividido, ou seja, na hora do pagamento da nota fiscal o valor do imposto já será recolhido para o governo, via transação bancária, pagamento no débito, crédito, pix ou boleto e a empresa vendedora receberá somente pelo valor da mercadoria.
