Com o crescimento do debate em todo o país, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) propôs a criação de um Protocolo Estadual de Enfrentamento à sexualização e adultização de crianças no Amazonas. A proposta, apresentada por meio do Requerimento nº 3201/2025 ao Governo do Amazonas, também solicita informações e a adoção de medidas efetivas para prevenir, monitorar e combater o crime.

A medida de criação de um protocolo, sugerida pela parlamentar, consiste na integração entre segurança pública, educação, assistência social, saúde e direitos humanos.

O documento cobra, ainda, dados atualizados sobre ações já existentes, além de possíveis parcerias com órgãos públicos, Conselho Tutelar, Ministério Público e plataformas digitais para remoção de conteúdos ilegais.

A deputada também alerta para a dificuldade de fiscalização e de acesso a canais de denúncia, especialmente no interior do Estado, onde a vulnerabilidade social agrava o problema.

“Infância não é lugar de adultização. Precisamos garantir que nossas crianças vivam plenamente essa fase, livres de qualquer forma de exploração ou erotização”, destacou a deputada.

Campanha

O requerimento inclui, ainda, campanhas permanentes de prevenção, fortalecimento da rede de acolhimento psicossocial e implantação de um sistema unificado de denúncias, ágil e acessível.