É uma violência ao bom senso vermos políticos que, às custas de uma mistura insana de despreparo e falta de bom senso de um número imenso de eleitores, saem da miséria quase que absolutas, quando ainda são candidatos, para uma ostentação de riqueza absolutamente incompatíveis com os salários da maioria das Prefeituras e Câmaras de Vereadores no Amazonas, depois de eleitos, principalmente nos interiores, onde impera um coronelismo, longe do fim, mas, com evidentes sinais de mudanças de ventos.
A conivência das maiorias das Câmaras de Vereadores do estado, que, em sua grande maioria, na verdade, com meia polegada de apuração minimamente séria, revela verdadeiras quadrilhas, inescrupulosas, capazes de saquear verbas das merendas das crianças, das creches, das compras das cadeiras escolares, das construções de creches e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), é a principal causa da pilhagem diária, que os cidadãos de grandes parte das cidades do Amazonas, são submetidos.
Estava lendo um relatório da Controladoria Geral da Uniao (CGU), feito em agosto deste ano, após uma Auditoria em um Município da Regiao Metropolitana de Manaus, e, apesar dos mais de 30 anos de leitura e atuação em Administracao Pública, pude notar a incredulidade do Auditor com as “ousadias”, de um Prefeito que deve concorrer facilmente à medalha de ouro em falcatruas absurdas, entre todos os eleitos em 2012, considerando a quantidade de desvios, falta de prestação de contas e obras fantasmas, em sua gestão.
Não por acaso, a edição 2.441 da revista Veja, cita 5 brechas para a corrupção nas prefeituras.
A revista ouviu especialistas em ciência política, em economia, da FGV e da CGU.
- FISCALIZAÇÃO PRECÁRIA
Contas e contratos das prefeituras não têm praticamente nenhum controle externo. Fora São Paulo e Rio, os únicos municípios com mais de 5 milhões de habitantes e tribunal de contas próprio, todos os outros são fiscalizados por tribunais estaduais – 27 para 5.568 prefeituras.
- DESVIOS SÃO PEQUENOS
Como a maior partes delas tem orçamento baixo, o volume de dinheiro desviado também é reduzido. E vazamentos gota a gota são menos perceptíveis que enxurradas, dizem especialistas.
- SERVIDORES DESPREPARADOS
O desvio mais comum em prefeituras se dá por meio de fraudes em licitações, algo que funcionários públicos preparados poderiam ajudar a evitar, elaborando concorrências mais benfeitas, por exemplo. Boa parte desses servidores, porém, desconhece até mesmo os procedimentos básicos, necessários para prestar contas corretamente, segundo análise do CGU.
- DINHEIRO MENOS VIGIADO
Em média, dois terços das receitas dos municípios vêm dos estados e da União, o que significa que o dinheiro dos impostos municipais tem pouco peso no orçamento das prefeituras. E é sabido que, quando o dinheiro vem de fora, e não da arrecadação interna, a vigilância sobre o seu destino diminui.
- COMPADRIO
Sete em cada dez cidades brasileiras não têm nem 20.000 habitantes. Com isso, a proximidade entre funcionários públicos corruptos e autoridades que deveriam fiscalizá-los, como vereadores e juízes, pode afrouxar os mecanismos de controle.
Mas se a revista Veja viesse um pouco mais nesse lado do mapa do Brasil, com certeza encontraria umas 50 brechas que dificilmente seriam tao evidentes, nesse contexto pinçamos algumas.
– Câmaras de Vereadores, no mínimo, omissas quando (na verdade) não fazem parte da mesma quadrilhas dos Prefeitos que deveriam ser fiscalizados e investigados
– Populaçao ausente ou alienada daquilo que acontece em suas cidades, sob o argumento já manjado de “não me meto em política”, sem notar que a “politica”, está inviabilizando a educação dos seus filhos, roubando suas creches, suas UBS, suas quadras esportivas, etc, ao desviar os recursos dos municípios
O Brasil, começa a dar sinais claros, desde a era Collor, que pode ser diferente, mais justo com seus cidadãos, menos omisso e intolerante aos que pretendem usar a politica como trampolim econômico. Hoje, bem informado, o Ministério Público faz acontecer, afasta Prefeitos e pode afastar Vereadores que se omitem de suas obrigações legais.
Ainda não é o Brasil que, nós que trabalhamos sério, que pagamos os impostos que sustentam alguns parasitas merecemos, mas já é um país onde cada vez mais, é possível tem expectativas, esperança, não do afastamento por 180 dias, mas da indisponibilidade de bens, da inelegibilidade e da prisão dos Prefeitos e Vereadores, como aconteceu com Zé Dirceu. E creiam: falta só u, pouquinho para o Amazonas seguir o exemplo do país do Mensalão e do Petrolao e encarcerar seu Prefeito mais corrupto, que, pelo andar da carruagem, deverá ter mais e más companhia na sua nova morada…
Tudo tem sido fruto de denúncias, que todos os dias, se renovam, e, geram Processos de Cassaçao ao abrigo do Decreo-Lei 201-1967, para desespero de alguns, e alegria da maioria.
Podemos adotar por aqui, o lema da bandeira de Minas Gerais; podemos crer que a liberdade (ou a libertação), está chegando, e que o Amazonas, finalmente e felizmente, dá passos largos para ser politicamente o que é em termos de dimensões territoriais: um gigante, o maior do Brasil; mas não podemos deixar de entender claramente que a célula de todo esse sistema político são os Municípios, e não que há controle sobre os gastos municipais sem uma Câmara Municipal, preparada, que tenha suas mãos limpas para fiscalizar os atos do Prefeito e que dê a população o direito de ter tudo o que os recursos públicos podem lhes proporcionar.
Fontes: CGU; Raul Velosos, economista; Murillo de Aragão, cientista político; François Bremaeker, do Observatórios de Informações Municipais; Múcio Zacharias, da IBE-FGV; e Marcos Fernandes, da FGV.
Ricardo Gomes de Oliveira, um dos mais aguerridos advogados de Manaus, famoso por já ter interrompido licitações fraudulentas e por comprar a briga de categorias profissionais discriminadas pelo status quo.
