Notícias divulgadas pela imprensa nacional revelam que a Secretaria de Produtividade, Emprego e Produtividade (Sepec), do Ministério da Economia, estaria estudando a criação de um novo projeto contemplando cinco polos econômicos para a Região Amazônica – biofármaco, turismo, defesa, mineração e piscicultura, em substituição ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), já denominado de “Plano Dubai”. Para o deputado federal José Ricardo (PT), esse projeto mais parece uma ameaça direta à continuidade da Zona Franca e do projeto que desenvolve e sustenta o Estado do Amazonas.
Diante desse quadro preocupante, José Ricardo está convocando o secretário do Ministério da Economia para prestar esclarecimentos sobre o “Plano Dubai”, em Audiência Pública nas Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Além disso, está encaminhando ofício ao Ministério da Economia, solicitando informações detalhadas sobre esse novo projeto.
“É de novo um plano de cima para baixo, sem discussão com a sociedade, sem debate com os estados da Amazônia, que é o caso do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, e Amapá. Não tem um debate aprofundado sobre os impactos de cada segmento”, destacou o parlamentar, citando o exemplo do futuro polo de mineração, em que não se sabe que tipo de exploração se pretende, já que há muito minério em terras indígenas; e do polo da defesa, com relação à proteção das fronteiras.
Ele ainda questionou sobre os investimentos em ciência e tecnologia, que seriam necessários para a implementação das indústrias de biofármacos. “Não se sabe detalhes de nada. Talvez nem saia do papel. Porque o Governo Federal diz que não tem recurso para habitação, para a segurança; está cortando verbas da educação, da saúde. De onde virá dinheiro para investir na infraestrutura, já que até agora também não tem nada previsto para o Estado?”, indagou, esperando não ser mais um plano parecido com aqueles que o Amazonas já viveu ao longo de vários governos estaduais, que, depois do período eleitoral, nada ficou de empreendimentos concretos.
O deputado lembrou mais uma vez que a Zona Franca de Manaus hoje sustenta o Amazonas, com um faturamento anual de mais R$ 92 bilhões e gerando mais de 80 mil empregos. “Se o Governo realmente está querendo acabar com a atual política de incentivos fiscais, está ameaçando a Zona Franca e a geração de emprego e renda para a região. Isso porque essas novas atividades irão levar muito tempo para chegar no patamar de faturamento e arrecadação pública de geração de emprego comparado à ZFM”.
