Na volta do recesso, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) surpreenderam ao colocar para andar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar a aplicação dos R$ 181 milhões repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus por meio do programa “Asfalta Manaus”. A proposta, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), já conta com as 10 assinaturas, duas a mais que o mínimo regimental para a instalação, e ela foi oficialmente protocolizada nesta terça-feira (5). Entre os signatários, um nome chamou muito a atenção de todos: o de Wanderley Monteiro, correligionário do prefeito David Almeida no Avante, que só conquistou o mandato porque teve sua campanha inteiramente bancada e incentivada por este último.

Monteiro foi o menos votado entre os eleitos em 2022, com pouco mais de 17 mil votos. Elegeu-se graças ao bom desempenho do Avante, que fez a segunda bancada da casa, com quatro parlamentares, atrás apenas do União Brasil, partido do governador Wilson Lima. Vereador de desempenho pífio, ele manteve na Assembleia o mesmo perfil. Não apresenta quase nenhuma proposta, vai à tribuna muito raramente e é visto como folclórico pelos colegas, graças aos erros de português grotescos que comete quando decide discursar.

No ano passado Monteiro teve alguns desentendimentos com David nos bastidores, graças a pleitos não atendidos. Mas nunca tornou isso público. Agora decidiu demonstrar sua insatisfação com o prefeito assinando o pedido de instalação da CPI.

O blog apurou que o Avante avalia punir o deputado pela iniciativa. Ele pode ser expulso da legenda e sofrer um processo na Justiça Eleitoral para a perda do mandato.

A CPI

Assinaram o pedido, além de Monteiro, os deputados Delegado Péricles (PL), Alessandra Campêlo (Podemos), Cristiano D’Angelo (MDB), Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT), Wilker Barreto (Mobiliza), Adjuto Afonso (União Brasil), Carlinhos Bessa (Partido Verde) e Dan Câmara (Podemos).

Em discurso contundente na tribuna, Delegado Péricles classificou a situação como “urgente e inadiável”, citando a precariedade das ruas da capital e as tragédias provocadas por buracos não sinalizados, como a morte da biomédica Giovana Aquino e da bebê que ela carregava. O deputado também relembrou outros casos fatais ocorridos nas avenidas Camapuã e Torquato Tapajós.
“Manaus está manchada de sangue. A cidade virou um campo minado por buracos, e as consequências estão sendo fatais”, afirmou.

Investigação ampla e criteriosa

Segundo Delegado Péricles, a CPI vai investigar profundamente diversos aspectos do programa Asfalta Manaus, como: quais vias foram contempladas em cada convênio e aditivo; critérios técnicos para escolha das ruas a serem recapeadas; especificações contratuais e se foram efetivamente cumpridas; empresas contratadas e análise de seus processos licitatórios; possíveis indícios de superfaturamento, desvio ou uso indevido dos recursos; diferenças entre a publicidade institucional e a realidade das obras entregues; riscos à vida gerados pela má execução das obras e falta de transparência nos portais oficiais de informação.

Próximos passos na Aleam

Após o protocolo, o pedido de CPI será encaminhado à Mesa Diretora e, posteriormente, à Procuradoria Geral da Casa, que analisará sua viabilidade jurídica. Com o parecer técnico em mãos, a Mesa poderá deliberar sobre a instalação da comissão.

A composição da CPI seguirá o critério do quociente partidário, conforme prevê o Artigo 24 do Regimento Interno da Aleam. Após sua formalização, os membros definirão, em reunião inaugural, os cargos de presidente e relator. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 120 dias, com entrega de relatório técnico, objetivo e comprometido com a verdade.