Vereadores aprovam projeto que cria contribuição sobre iluminação pública e pode aumentar conta

A maioria dos vereadores de Manaus aprovou hoje o Projeto de Lei nº 553/2021, do Executivo Municipal, que cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A nova taxa pode aumentar a conta cobrada pela concessionária Amazonas Energia no futuro. A matéria aprovada inclui ainda novos contribuintes antes isentos no pagamento da Taxa de Iluminação Pública. Templos religiosos e condomínios ficarão isentos do pagamento da taxa.

Os vereadores que votaram contrários ao projeto – Rodrigo Guedes (PSC), Amom Mandel (União Brasil), William Alemão (Cidadania), Carpê Andrade (Republicanos) e Raiff Matos (DC) – argumentam que a Prefeitura poderia realocar verbas de outros setores para evitar a criação da contribuição. A base aliada entende que não haverá incidência sobre a conta de energia elétrica, mas a oposição acredita que será uma consequência inevitável.

“A minha posição foi amparada por uma análise técnica indicando que a mudança vai pesar no bolso de quem paga suas contas de energia, por mais que não seja imediatamente”, disse Raiff Matos. Já a Prefeitura indica que sem o recurso não será possível ampliar a rede de iluminação pública.

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