A operação da Polícia Federal e demais órgãos de controle da União contra o garimpo ilegal na região Sul do Amazonas, mais precisamente nos municípios de Manicoré e Humaitá, gerou imagens impactantes, mobilizou a população e gerou diversas reações de políticos e da Defensoria Pública do Estado, que tenta evitar a utilização de explosivos neste tipo de ação. Mais de 80 dragas foram destruídas, algumas com grande plateia na orla dos municípios.
A ação, realizada na segunda-feira (15), envolveu PF, Força Nacional e outros órgãos federais. A Justiça Federal do Amazonas determinou a destruição de dragas (balsas de garimpo) usadas para mineração ilegal no trecho do Rio Madeira entre os municípios de Humaitá e Manicoré.
Em Rondônia, houve também destruição de balsas, ao todo são reportadas 95 balsas ou dragas destruídas nas áreas atingidas pela operação, entre os dois estados.
Moradores relataram que a destruição ocorreu na orla de Humaitá, usando explosivos, o que gerou nuvens de fumaça, barulho intenso e medo entre a população. Há relatos ainda de uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersão de quem tentava se aproximar ou protestar.
Reações
O senador Omar Aziz (PSD-AM), na Comissão de Infraestrutura do Senado, criticou a pirotecnia na recente operação da Polícia Federal em municípios da Calha do Rio Madeira, como Manicoré e Humaitá. A ação, que resultou na destruição de garimpos e embarcações, foi classificada pelo parlamentar como um ataque desproporcional que atingiu principalmente pequenos extrativistas e famílias humildes da região.
“Eu não só vi como presenciei tudo isso ontem e ontem mesmo tomei a iniciativa de questionar o porquê dessa operação. O mais engraçado de tudo é que vão lá, tocam fogo, dizem que é o narcotráfico e não prenderam ninguém. Veja bem, não prenderam absolutamente ninguém, só destruíram, poluíram, prejudicaram, e tem pessoas que moram nessas embarcações porque não têm moradia”, afirmou Omar.
Em discursos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (16/09), deputados disseram que a operação ultrapassou os limites do necessário para reprimir atividades ilegais.
“A operação ocorreu enquanto havia moradores muito próximos da zona da ação, inclusive embarcações e outras pessoas usando o rio. Essa brutalidade que eles fazem merece repúdio, por ter outra forma de coibir esse tipo de extração de minério naquela região”, afirmou Adjuto Afonso (União). Ele não negou a necessidade de combate ao garimpo ilegal.
Também se pronunciaram os deputados Rozenha (PMB), Delegado Péricles (PL), Wilker Barreto (PMN), Comandante Dan (Podemos) e João Luiz (Republicanos), que repudiaram veementemente a ação da Polícia Federal.
Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou nesta segunda-feira (15) um pedido de reconsideração no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o uso de artefatos explosivos em operações contra o garimpo ilegal no Rio Madeira.
A solicitação ocorre após nova ação da Polícia Federal na região de Humaitá, Barreirinha, Borba e Novo Aripuanã, que gerou pânico entre moradores, suspensão de aulas, fechamento de portos e riscos à fauna, além de prejuízos às comunidades ribeirinhas.
O pedido, elaborado pelo Grupo de Trabalho “Teko Porã – Vida Digna”, aponta “fato novo” e alerta para uma possível “grave crise humanitária na região”. A DPE-AM requer que o STJ determine a suspensão temporária do uso de explosivos e que sejam abertas alternativas de diálogo entre União, Estado, Município e trabalhadores.
Em caso de descumprimento, a Defensoria solicita que seja aplicada multa de R$ 1 milhão.
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