Uma obra pra o povo!

Por Gilson Nogueira*

2021, em meio às aflições da grande onda negra pandêmica, escrevi um ensaio acadêmico onde sugeria a desoneração de um imposto estadual que “punia” pela sua exigibilidade os herdeiros daquele “de cujus” que lutou e perdeu o combate para o vírus SarsCov-2.
O ensaio ganhou proporções e a academia de direito ULBRA, pelos seus coordenadores e professores, impulsionaram-me a escrever um artigo. Desafio aceito, artigo concluído, a editora sugere publicar um livro…concordei.

Imaginei seu título: “TRIBUTAÇÃO SOBRE A DOR”. Sim, o luto e as lágrimas recebem tratamento tributário cuja “mercadoria” é a morte. Funesto, não é?

A proposta chegou ao parlamento estadual e foi promulgada a lei de isenção do ITCMD para os inventários originados pela perda de tantas vidas em decorrência do Covid 19, apesar do veto do governo. A lei está em vigência.

E hoje recebo o resultado deste ensaio: uma degustação literária em forma de livro, disposto nas prateleiras virtuais da Editora Brazil Publishing e Livraria Capital. Livro curto, enxuto, para uma leitura em dois dias…kkk

Tratei o assunto como acadêmico finalista do curso de Direito e como servidor público, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, e o mais relevante, com o espírito público e humanitário.

Foi bom servir ao meu Estado!

Foi bom servir ao meu povo!

*Técnico de arrecadação de tributos estaduais

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