TRE só vai afastar Melo após a publicação do acórdão pelo TSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Yedo Simões, acaba de conceder entrevista coletiva afirmando que ainda não será hoje que o deputado David Almeida assumirá o Governo do Estado, após a cassação do governador José Melo e do vice, Henrique Oliveira. A troca só ocorrerá depois que o Tribunal Superior Eleitoral publicar o acórdão – uma relato completo da decisão.

Segundo Yedo, ofício que o TRE recebeu ontem é uma mera formalidade técnica, mas não constitui comunicação oficial. Só o acórdão definirá os termos exatos da decisão do TSE, indicando o que a corte estadual deve fazer.

A expectativa é de que o acórdão seja publicado na semana que vem. Ele está sendo redigido pelo ministro Luiz Alberto Barroso, que foi o primeiro a sugerir, na sessão de ontem, a realização de eleições diretas.

Yedo estima que a definição das regras e datas para a eleição suplementar ocorra dentro de 40 dias. Apenas em junho os partidos saberão até quando podem realizar as convenções para a escolha dos candidatos e quando ocorrerá o pleito. Tudo aponta para a realização deste em agosto. O presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida, deve, portanto, permanecer no cargo de governador por pelo menos 90 dias.

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