Trânsito pela vida

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on email

Estamos em plena pandemia do coronavírus. Mais de um milhão de pessoas foram contaminadas e mais de 50 mil pessoas morreram no país, 2.700 só no Amazonas. E o governo Bolsonaro se preocupa em mudar as regras de trânsito que aumentam a possibilidade de mais acidentes e mortes.

O Projeto de Lei N. 3.267, de 2019, do Poder Executivo, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), num momento em que esse assunto não é prioridade, diante da gravidade do momento em que vive a população.

Dentre as várias alterações propostas, está o limite de pontuação para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto propôs o aumento de 20 para 40 pontos para que ocorra a suspensão da CNH. Foi apresentado uma proposta de flexibilização onde o limite de pontuação, sendo que 20 pontos caso conte duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos no caso de uma infração gravíssima e 40 pontos sem necessidade de infração gravíssima.

Essa flexibilização dos limites de pontuação incentiva a imprudência, fazendo com que os condutores possam cometer mais infrações e continuem dirigindo de forma negligente Um condutor, por exemplo, poderá cometer 7 infrações graves e uma média, e mesmo assim continuar dirigindo, isso em um prazo de doze meses.

O aumento de pontuação caminha na contramão do mundo que adota medidas mais restritivas com pontuação inferior ao código brasileiro. No Brasil, a cada hora, 20 pessoas são internadas no Sistema Único de Saúde, vítimas de acidentes de trânsito, conforme dados do Conselho de Medicina. Portanto, não é adequado essa flexibilização.

É claro que o projeto traz alguns benefícios, como regras sobre a cadeirinha para crianças, sobre avaliação psicológica dos motoristas e exames toxicológicos. Mas no geral, favorece os que são os causadores de muitos acidentes e mortes no trânsito e deveria ser debate nas comissões da Câmara e do Senado, com a participação da sociedade, a maior interessada pela paz no trânsito.

E por falar nisso, está na hora de Manaus ter uma planejamento em relação ao trânsito e o sistema viário. Precisa urgente de um Plano de Mobilidade Urbana. Essa área é de responsabilidade do Município, da Prefeitura. Mas há muito tempo que não é realizado concurso para contratação de agentes de trânsito, que sua presença e orientação, podem reduzir o grande número de irresponsabilidades, evitando acidentes e mortes.

Os acidentes de trânsito causam aumento dos gastos públicos com saúde, pois, em muitos casos, não se trata apenas de atender a vítima no pronto socorro e salvar a vida. Mas tem o tratamento posterior, as sequelas que impedem a pessoa de trabalhar. É um custo não bem calculado, mas presente na vida da família da vítima e do causador do acidente, bem como do Estado.

Cabe à Prefeitura ter gastos em publicidade com campanhas de educação no trânsito, de forma permanente e ostensiva. O gasto é menor com a prevenção, do que com o atendimento na saúde, nos casos de acidentes.

O momento é de defender a vida. A vida do povo que sofre com a pandemia do coronavírus e a vida do povo que se perde no trânsito.

*O autor é economista e deputado federal pelo PT

Qual Sua Opinião? Comente: