“Não existe projeto parado na Assembleia”, diz Adjuto; eleição para a Mesa não seria obrigatória e substituição automática é possibilidade

O deputado estadual Adjuto Afonso (União), atual presidente interino da Assembleia Legislativa, contestou, por meio de sua assessoria, postagem do blog que dizia haverem projetos parados na Casa por causa da eleição para a presidência do Poder, que estaria em “banho Maria”. Ele mostrou que, desde que assumiu, no início de maio, todas as matérias que estavam para tiveram andamento e foram votados. Apenas a que trata da mudança de regras no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) foi paralisada a pedido do próprio órgão. Sobre a eleição para presidente, blog apurou que não é obrigatório que ela ocorra agora. Dois Estados promoveram a substituição automática, sem sufrágio, em casos semelhantes. E a Procuradoria entende que não seria necessário neste momento o escrutínio.

Veja abaixo as matérias aprovadas no período em que Adjuto está na presidência clicando nos links abaixo:

https://www.aleam.gov.br/aleam-aprova-projetos-de-lei-voltados-ao-beneficio-da-tarifa-social-e-ao-combate-ao-trafico-de-pessoas/

https://www.aleam.gov.br/leis-aprovadas-na-assembleia-legislativa-ampliam-inclusao-saude-e-protecao-social-no-amazonas/

https://www.aleam.gov.br/assembleia-legislativa-do-amazonas-aprova-projetos-voltados-ao-empreendedorismo-da-mulher-ribeirinha-e-ao-combate-ao-trafico-de-drogas/

https://www.aleam.gov.br/assembleia-legislativa-do-amazonas-apresenta-leis-voltadas-ao-auxilio-da-populacao-afetada-pela-cheia/

https://www.aleam.gov.br/deputados-aprovam-materias-legislativas-voltadas-ao-empreendedorismo-juvenil-desastres-climaticos-e-enfrentamento-a-ludopatia-em-plataformas-de-apostas/

Sobre o TCE-AM, veja o ofício pedindo a devolução da matéria:

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