Toga suja

Nosso país vive há tempos um quadro pintado no estilo surrealista pelas mãos de ministros encastelados na mais alta corte de justiça.

Confesso que fico durante a semana inteira tentando encontrar um tema ameno, prazeroso ou que cause o menor temor ou impacto negativo nos meus estimados leitores.

E, o que encontro nas páginas da mídia e nos blogs de cunho político, são menções a talvez, a mais indignificante atitude que um juiz em qualquer patamar da justiça poderia adotar, qual seja, a de participar e votar em um processo no qual esse mesmo juiz é alvo.

Essa é, sem sombra de dúvidas, a mais vergonhosa página que nossa suprema corte escreve em toda a sua existência.

A aposta na impunidade e na falta de questionamentos pelos seus pares foi tão grande que, mesmo sabendo que os votos já estavam consolidados em favor da sua “causa”, ainda assim o Ministro Toffoli votou pela anulação de uma delação premiada em que seu nome é citado como beneficiário de um esquema de propina de mais de dois milhões de reais por ter vendido sentenças a favor de uma empresa.

A que ponto chegamos!

Com que cara nosso país será observado mundo afora?

Não custa nada lembrar, que a maioria dos magistrados brasileiros e até mesmo ministros do STF, são professores de faculdades de direito.

Como será que responderão às indagações e às dúvidas dos seus lentes quando estes perguntarem se um juiz pode participar e votar em um processo em que é parte interessada?

Como ficará a cabecinha ainda inocente e aberta dos jovens alunos se o professor de direito responder com um “depende”!?

-Como assim professor?

Pode isso Arnaldo?

Como um juiz de primeiro grau ou um desembargador de uma corte de apelações observa isso sem se assanhar para também agir assim por analogia? Aliás os péssimos exemplos de cima de há muito já criaram filhos em se tratando de justiça no nosso país.

Fatalmente a atitude do Ministro Toffoli servirá de “jurisprudência” e pipocarão casos e causas país afora em que magistrados se sentirão liberados para julgar processos em que são também parte interessada. Oremos!

É inegável que nossa justiça, nos seus diversos graus de jurisdição, sofreu mais um baque na sua já arranhada credibilidade e, será difícil apagar ou rasgar essa página manchada de vergonha, que um ministro de uma corte suprema escreveu com tintas cinzentas ainda mais que seus pares, com raríssimas exceções, nem pararam para questionar ou criaram coragem para admoestar.

É bom lembrar que os acordos de colaboração premiada mediados pela Polícia Federal foram aprovados pelo plenário do próprio STF.

Essa fato, envolvendo o ministro Toffoli, ocorre no momento em que uma delação bombástica de um ex governador encosta numa figura proeminente da mais alta corte de justiça do país e aí, coisa muda de figura.

É a guinada mais deletéria que o STF dá quando, um outro ministro com raizes canhotas, decidiu monocraticamente “apagar” todas as condenações e processos que envolviam a figura do ex presidente encalacrado até o pescoço em farta corrupção depois de condenando em quatro instâncias judiciais. Credo!

A delação de Sérgio Cabral alcançava altas figuras do judiciário, do parlamento, o filho do ex presidente Lula, ministros de cortes superiores, entre outras autoridades.

Oxalá nossa corte suprema reveja essa atitude insana que depõe contra os mais basilares conceitos de decência e contra a ética insculpidas no direito, ou nos manteremos todos diante do mais estarrecedor e abjeto golpe contra a justiça.

A magistratura brasileira não precisa de alvejante para lavar as togas sujas de suas excelências mas, de vergonha na cara destes, para que respeitem as leis e valorizem os compêndios de direito pelos quais aprenderam um dia e hoje ensinam seus alunos nos bancos das faculdades.

Té logo!