A Secretaria Estadual de Saúde rebateu a “denúncia” divulgada pelo Instituto Gente Amazônica (Igam), afirmando ser caluniosa a afirmação de que houve superfaturamento na licitação que contratou serviços de cirurgias gerais no Hospital da Zona Norte. Segundo o órgão, a proposta do “denunciante” foi de R$ 11.837.040,00, valor 40,3% (R$ 3.403.806,60) acima da proposta vencedora apresentada pelo Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), no valor de R$ 8.433.233,40.

A proposta divulgada pelo IGAM não faz parte do processo original, porque foi apresentada fora do prazo legal. Ainda que ela fosse considerada, não teria êxito no certame por não contemplar serviços necessários para a execução das cirurgias, como os custos com UTI, custos administrativos, com energia elétrica, lixo hospitalar, nutrição, medicamentos, insumos cirúrgicos, entre outros que estavam contemplados na proposta inicial apresentada pelo próprio instituto.

Pelas duas propostas apresentadas, a empresa que venceu fará cada cirurgia por R$ 3.603,95, enquanto na cotação do IGAM cada cirurgia sairia por R$ 5.058,56. Os serviços contratados são para a realização de 2.340 cirurgias eletivas e abertura da ala cirúrgica do Hospital da Zona Norte.

A Susam informa que convidou nove empresas para participar do processo para a contratação do serviço e apenas duas manifestaram interesse – o IMED e o IGAM. A abertura das propostas foi realizada em 7 de julho de 2017. A secretaria ressalta que o processo integral está à disposição dos órgãos de controle.

A Susam esclarece que o contrato foi feito com intuito de reduzir o quantitativo de pacientes que aguardam na fila de cirurgias. E que já está em andamento a elaboração de um edital para contratar os referidos serviços através do adequado certame licitatório, nos moldes do que determina a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93).