Por Ronaldo Derzy Amazonas*

Já nem sei mais quantas vezes parei pra escrever sobre minhas impressões contra o sistema judiciário nacional em todas as suas instâncias e esferas e nem tenho mais adjetivos pra definir minha indignação diante de tantas patacoadas e inúmeras decisões exdrúxulas de magistrados os quais perderam a noção de justiça, medo do ridículo e desassombro.O Brasil não merece o sistema judiciário que sustenta tampouco pode permitir que seus filhos se sujeitem a uma justiça arcaica, retrógrada, elitista, egoísta, tosca e paquidérmica, composta tanto na base quanto no meio e no topo por gente soberba, insensível, despreparada, autossuficiente, corrupta e preguiçosa.

Ou o Brasil pára pra revitalizar seu sistema jurisdicional adequando-o às necessidades mais prementes do povo ou continuaremos a amargar dias de intranquilidade e insegurança posto que a credibilidade de quem deveria estar no topo das instituições sérias e imprescindíveis ao ordenamento jurídicopolítico, queda-se no chão da desconfiança e até do ridículo.

Ponto alto dessa minha indignação para com a justiça brasileira, foi a exdrúxula e despropositada decisão monocrática proferida pelo Ministro do STF Ricardo Levandowski acerca da suspensão do processo eleitoral em pleno curso que iria eleger novo governador para cumprir um mandato suplementar.

Um ministro da mais alta corte judiciária nacional que se insurge isoladamente contra uma decisão proferida colegiadamente por uma corte superior a qual levou meses e meses para chegar a um veredito ou, um ministro que de uma canetada só desfaz a decisão adotada pelo pleno do TSE após um memorável julgamento que cassou o mandato de um governador sabidamente fraudador do processo eleitoral quando esta mesma corte decidiu ainda pela aplicação de eleições diretas, só pode ser  um brincante!

Vou mais além! Um ministro que toma essa decisão às vésperas do recesso do judiciário quando o processo eleitoral está em curso com gastos de milhões de reais já realizados tanto pelos partidos quanto pelo justiça eleitoral, candidaturas definidas, campanha eleitoral nas ruas, aparato logístico montado, eleitores cientes do processo, etc., não tem noção do perigo e do mal que está causando à democracia e aos cofres públicos, colocando-se supremamente acima dos interesses do equilíbrio e da tranquilidade administrativa e política de um estado já enterrado até o gogó na lama das incertezas e dos desmandos que só uma nova gestão entronizada a partir das urnas numa eleição limpa e soberana poderá resolver.

Pra mim já é difícil de engolir a existência de uma corte eleitoral específica com raríssimos similares mundo afora, imaginem aceitar e me calar diante de decisões desprovidas de sentido jurídico e até político as quais são deferidas ora para agradar uma parte ora para mais confundir do que para resolver um conflito para o qual não bastam a sapiência ou o poder decisório, e sim, a sensibilidade e a serenidade que vislumbrem quais as implicações terão sobre a vida dos cidadãos que sustentam o Estado e querem soluções sérias, rápidas e adequadas às suas necessidades mais prementes.

Pra resolver esse conflito produzido por um membro da mais alta corte de justiça do país, somente a decisão equilibrada e serena da Presidente do STF repondo a justiça e cortando as asinhas de quem acha que pode usurpar do direito soberano e supremo do povo.

Té logo!