O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 16 e 17 de novembro, a primeira edição nacional do Simpósio sobre o Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética pela qual atravessa o país. O evento terá a participação de representantes de Ouvidorias de todo o país, além grandes nomes do cenário jurídico e de órgãos públicos do Estado e dos municípios.
Coordenado pela pela Ouvidoria Geral do TCE, o Simpósio tem o objetivo de discutir e desenvolver novos mecanismos, diretrizes e caminhos alternativos para que as Ouvidorias possam atuar de forma mais ativa e participativa, fazendo a diferença diante da atual crise. Para o ouvidor do TCE, conselheiro Mario de Mello, o evento será uma ótima oportunidade para a troca de experiência e a interatividade entre as Ouvidorias. “Teremos grandes nomes em um mesmo evento, que vai abordar as alternativas de ação das Ouvidorias, que são canais da sociedade, para atuar neste cenário obscuros pelo qual passa o país”, afirmou, ao revelar que o Simpósio tem tido grande aceitação pelos órgãos de Controle externo do país.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no portal do Simpósio, por meio do link http://ouvidoria.tce.am.gov.br/simposio, ou por meio do portal da Ouvidoria do TCE. São esperados mais de 300 participantes para o evento, que será realizado no auditório da Corte de Contas. Podem se inscrever jurisdicionados da capital e interior, servidores, estagiários e integrantes da sociedade civil de todo o país.
Entre os palestrantes estão nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; e o do advogado referência em Direito Público, professor Jacoby Fernandes, além do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior e do ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, entre outros.
No primeiro dia de Simpósio, serão abordados temas como “A Importância das Ouvidorias e da Transparência para a Efetividade do Controle”; “Denúncia Anônima em Ouvidoria; “O Papel da Ouvidoria na Integridade das Instituições” e “A Atuação do Ministério Público no Controle Externo”. Já no dia de encerramento do evento, serão discutidos temas como “Como as Ouvidorias Podem Contribuir para Minimizar a Crise Política Institucional” e “Segurança Jurídica”, entre outros.
Palestrantes nacionais
Participarão como palestrantes, ainda, o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Claudio Terrão; o também conselheiro do TCE-MG, Sebastião Helvécio; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto; além do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro.
