Na noite da última quinta-feira (28/5), em solenidade ocorrida no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, realizou a cerimônia de encerramento da edição 2026 da Semana de Mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”.
Na mesma solenidade ocorreu, também, a cerimônia de lançamento do livro “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas no Brasil”. A obra tem como coordenador-geral o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; como coordenador-executivo, André Azevedo Machado; e como autores: Ayrton Klier Péres Júnior, Felipe Boni de Castro e Gustavo Braz Carneiro.
A semana de mobilização teve suas programações iniciadas na última segunda-feira (25/5), sendo uma iniciativa estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de alcançar resultados práticos no âmbito do “Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas”.
Sob a organização das corregedorias-gerais de Justiça, a Semana de Mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades” teve por finalidade: propor debates; realizar capacitações técnicas; fomentar ações sociais; fortalecer parcerias institucionais; impulsionar a entrega de títulos de propriedade de terra; e promover demais ações visando intensificar a regularização fundiária no Brasil.
No Amazonas, a semana de mobilização foi coordenada e conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e, na solenidade de seu encerramento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou os recentes avanços regionais no segmento fundiário e indicou que a semana de mobilização, empreendida pelo Conselho Nacional de Justiça, é imprescindível por impulsionar, de forma estratégica, a política de regularização fundiária, com impactos sociais imensuráveis em benefício, sobretudo, da população em situação de vulnerabilidade.
“Nesta noite de celebração, marcamos o encerramento de mais uma exitosa edição da Semana Nacional de Mobilização ‘Solo Seguro – Favela & Comunidades’ e do projeto ‘Solo Seguro Convida’ no Estado do Amazonas. Ao longo desta semana, sob as diretrizes visionárias da Corregedoria Nacional de Justiça e com a cooperação estratégica dos Poderes Executivos estadual e municipais, o Poder Judiciário transcendeu os limites de seus gabinetes para ir a campo, fortalecendo parcerias institucionais e rompendo entraves burocráticos em busca da justa ocupação do território amazonense. Fomos até os limiares de nossa capital; cruzamos rios e pontes; chegamos a Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Barcelos, Lábrea e Japurá, para entregar, não só títulos, mas, sobretudo, a paz e a segurança da propriedade”, afirmou, em discurso, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Na cerimônia, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas pontuou avanços recentes no segmento da regularização fundiária no estado e mencionou que ações como a semana de mobilização “Solo Seguro” fortalecem e impulsionam as políticas desenvolvidas no segmento.
“Os resultados desta força-tarefa não poderiam ser mais gratificantes: alcançamos, só nesta semana, a marca extraordinária de aproximadamente três mil títulos emitidos, em benefício dos moradores das áreas mais marginalizadas de nosso Estado. Esses números se somam às quatro mil regularizações fundiárias promovidas no programa ‘Solo Seguro Amazônia’ de 2026, com projeção para, até o final do ano, atingirmos o patamar de dez mil títulos, impactando a realidade de cerca de cinquenta mil amazonenses. Esses dados vão muito além disso. Eles espelham o poder revolucionário da força interinstitucional em ordenar o solo e, finalmente, garantir à população mais vulnerável o direito à propriedade, ao crédito, à infraestrutura e à sucessão digna”, concluiu o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Na solenidade, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas também realizou a entrega de títulos de regularização fundiária a moradores representantes de diversas zonas territoriais da capital amazonense. As entregas reforçaram uma das muitas linhas de atuação do Poder Judiciário Estadual no segmento. Essa linha de atuação, em parceria com órgãos do Poder Executivo, já viabilizou a entrega de mais de 25 mil títulos de regularização ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026, e tem como expectativa a entrega de aproximadamente 10 mil novos títulos no segundo semestre de 2026.
Ainda na mesma solenidade, a CGJ-AM evidenciou, por meio da entrega de placas de honra ao mérito, a contribuição decisiva de gestores públicos pelo empenho na elaboração e execução de políticas públicas de fomento à regularização fundiária no Amazonas.
Foto: Chico Batata
