O blog recebeu, e publica na íntegra, nota da assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, negando que os municípios do interior do Amazonas tenham uma verba de R$ 340 milhões disponível para o transporte escolar, o que seria objeto de investigação do Ministério Público Federal.

Veja a nota na íntegra:

“A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) esclarece que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, é o órgão que executa o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural.

O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios tem como base o quantitativo de alunos da zona rural transportados e informados no censo escolar do ano anterior.

Portanto, é totalmente negligente afirmar que exista um “esquema” sobre os R$ 340 milhões liberados pelo MEC/FNDE para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Acessando o portal do FNDE, no link http://www.fnde.gov.br/programas/transporte-escolar/transporte-escolar-consultas, qualquer cidadão poderá acessar a informação de que o os 127.066 alunos da zona rural do Amazonas, informados pelos Estados e Prefeituras, totalizam o repasse previsto para este ano de 2017 no total de R$ 19.236.442,70, em 10 parcelas.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica.

*Matemática básica* – Ao dividir os R$ 19.236.442,70 pelos 127.066 alunos, o valor anual encontrado é o de R$ 151,38, per capita. O valor per capita/ano varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Desde o último dia 6 deste mês, o MEC/FNDE executou a transferência da segunda parcela do Pnate 2017, conforme publicado na matéria que pode ser acessada neste link http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/10572-segunda-parcela-da-alimenta%C3%A7%C3%A3o-e-do-transporte-escolar-j%C3%A1-est%C3%A1-dispon%C3%ADvel-nas-contas-de-estados-e-munic%C3%ADpios.

O Secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, coloca-se a disposição de qualquer órgão, para esclarecimentos.”