Samba da desarmonia

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Como já era de se esperar, o esgarçamento do tecido que cobria as relações entre os poderes alcançou seu ápice chegando à quase ruptura.

Mas, o que se esperar de uma relação conflituosa em que se digladiando estão, de um lado, uma instituição constituída por onze personagens investidos de super poderes até sobre os demais, e do outro, se posicionam aqueles reiteradamente sufocados e cerceados nas suas ações mas que igualmente produzem atos e fatos os quais fustigam a já frágil imagem e a moral do primeiro?
Desafortunadamente nossa Constituição adotou um modelo de escolha e definição de nomes para composição do Supremo Tribunal Federal, a dita corte constitucional, de um modo a privilegiar as relações políticas e partidárias com os nomes escolhidos e não o patrimônio moral, a capacidade jurídica e a independência e imparcialidade dos candidatos ao Olimpo judicial pátrio.
Era pedra cantada de há muito tempo que essa forma desaguaria num verdadeiro aparelhamento político das cortes judiciais do nosso país a ponto de sabermos hoje, que das quase quatrocentas vagas ocupadas por magistrados nas cortes superiores e tribunais de apelação do Brasil, setenta por cento delas foram escolhidas e nomeadas pelo governo do Partido dos Trabalhadores em quinze anos de poder.
São tribunais sabidamente atrelados a governos e políticos portanto, com suas independências totalmente comprometidas com ideologias e ideias emanadas das suas lideranças e tutores.
Para completar mais ainda essa triste realidade, temos dois parlamentos federias compostos por maioria de deputados e senadores respondendo a processos nas cortes superiores portanto, devedores de favores à magistratura numa relação de interesses em que ninguém cobra ninguém e ninguém incomoda ninguém.
Mas, o maior conflito mesmo, parece residir nas relações entre o poder executivo federal e o STF num esticamento de corda que parece estar levando o país a uma incerta e perigosa crise institucional.
O STF, por meio de parte dos seus componentes, entende que a corte é maior que a Constituição e usa e abusa de prerrogativas as quais não tem, para legislar, investigar, julgar e condenar numa sucessão de atitudes inaceitáveis e que necessitam de um basta.
Cláusulas constitucionais de amparo às prerrogativas individuais dos cidadãos tais como liberdade de opinião, direito de ir e vir, privacidade, propriedade e auto defesa, são constantemente vilipendiadas por canetadas de ministros da corte suprema o que põe em risco constante os direitos civis e as relações de harmonia entre os poderes.
Penso que o país está sob o fio da navalha experimentando um momento de rara gravidade das relações políticas e institucionais tudo porque há um poder da república que se acha acima do bem e do mal e, alguns dos seus componentes, agem desabridamente e sobretudo para corroer e fragilizar essas relações impondo regras e sanções especialmente ao poder executivo.
Onde isso vai dar nós sabemos! Só nos resta torcer para que alguns ministros do STF se desvistam das suas vaidades pessoais e pensem o país a fim de que a paz volte a reinar e o Brasil torne a crescer.
Não há nação próspera e estável política, econômica e socialmente se os poderes constituídos agem e pensam que podem subjugar os demais sob seus pés.
Há sim, uma clara e absurda ingerência do STF em questões que não lhes dizem respeito e atraindo pra si e julgar.
Todas as vezes que isso aconteceu causou-se a ruptura institucional levando à quebra da paz e se impondo um regime de governo indesejável.
Quando o poder que tem por obrigação proteger a Constituição age à margem desta, só resta aos demais aplicarem o remédio constitucional previsto que é impedir esse avanço sobre os demais cortando o mal pela raiz.
Para isso, entretanto, há que haver total independência, coerência e dever cívico senão, não passarão de bravatas inconsequentes com as quais o povo não suporta mais conviver.
Té logo!

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