O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou os locais em que o veículo do projeto Justiça Itinerante disponibilizará atendimento aos jurisdicionados nos dois últimos meses do ano.
De 6 a 10 de novembro o programa estará no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros da capital) com sua unidade móvel atendendo a população local. O endereço, no município, ainda será informado posteriormente.
Na sequência, entre os dias 13 e 24 de novembro, a equipe estará na capital, realizando atendimento no bairro de Santo Antônio (zona Centro-Oeste), com a unidade móvel estacionada na Feira de Santo Antônio, situada na Rua Comendador Vicente Cruz, ao lado da Câmara Municipal de Manaus.
Encerrando o ano, entre os dias 27 de novembro e 19 de dezembro, o programa atenderá os jurisdicionados no centro da capital com o veículo estacionado na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), situada na Avenida Sete de Setembro.
De acordo com o coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes, nos locais citados, o atendimento à população será realizado das 8h às 14h, e os interessados devem comparecer portando originais e cópias de seus documentos pessoais (RG e CPF).
O projeto, segundo o magistrado, é uma iniciativa do TJAM e por meio dele, o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos nas áreas cível e de família, de natureza consensual. “Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade podem ser ajuizados a partir da procura à unidade móvel do programa”, disse.
Vários locais contemplados
No ano de 2017, o programa esteve nos municípios de Nova Olinda do Norte, Rio Preto da Eva, Manacapuru, Novo Airão e, em Manaus, nos bairros Parque 10, Educandos, Cidade de Deus, Cidade Nova, Puraquequara e também nos estacionamentos da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra (no bairro Japiim) e Universidade Paulista – Unip (na Avenida Mário Ypiranga Monteiro).
