Em tramitação no Senado Federal desde sua aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio, o projeto que autoriza candidatos a utilizarem sistemas automatizados para o envio de mensagens de propaganda eleitoral a contatos previamente cadastrados mantém em debate os impactos da tecnologia na disputa eleitoral e os limites da comunicação digital entre campanhas e eleitores.
A proposta ocorre em um cenário em que as eleições de 2026 incluem um orçamento de quase R$ 5 bilhões para campanhas, além de mais de R$ 1 bilhão do fundo partidário para despesas permanentes, que poderão ser destinados a disparos via plataformas como WhatsApp, Telegram, SMS e outros serviços semelhantes, acompanhando a migração crescente das campanhas para o ambiente digital. Em contrapartida, especialistas alertam para o risco de aumento do spam eleitoral, da saturação dos usuários e da dificuldade de fiscalização sobre o volume e a origem dos conteúdos disseminados.
“É um tema que exige equilíbrio. De um lado, existe o legítimo interesse dos candidatos em ampliar os canais de comunicação com os eleitores. De outro, é fundamental garantir a privacidade dos cidadãos, a transparência sobre o uso de seus dados e, principalmente, garantir que a ação não tenha um impacto negativo sobre a integridade desse ecossistema digital”, afirma Guilherme Rocha, fundador e CEO da HelenaCRM.
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