O procurador Silvio da Costa Bringel se manifestou publicamente sobre as acusações de favorecimento envolvendo familiares seus no concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele criticou a inércia da direção da Câmara quanto ao relatório final da sindicância interna que concluiu, há mais de 40 dias, que não houve qualquer indício de fraude ou favorecimento por parte dele ou de seus familiares. “O processo está parado na Diretoria Geral da Câmara. Caberia a ela encaminhá-lo ao presidente para adoção de medidas. Nada foi feito”, denunciou.
A fala do procurador ocorre após semanas de mobilização dos aprovados e da recente manifestação da Defensoria Pública, que passou a acompanhar o caso. Ele ressaltou que a responsabilidade pela condução dos atos relacionados ao concurso não está sob sua alçada.
“Meus familiares envolvidos de forma injusta nesse caso”, afirmou. O procurador explicou que tanto sua filha quanto seu genro — alvos de suspeitas de favorecimento — não foram aprovados dentro do número de vagas. “Minha filha ficou em 2º lugar para o cargo de médica, mas o edital previa apenas uma vaga. Já o meu genro ficou em 3º no cargo de procurador, sendo que a terceira vaga é reservada a PCD. Portanto, ele estaria em 4º na prática. Nenhum deles seria nomeado de imediato”, esclareceu.
Bringel foi direto ao afirmar que, com esse relatório em mãos, “o presidente poderia tomar qualquer decisão, menos anular o concurso”, destacando que a medida foi extrema, sem fundamento e extremamente prejudicial a milhares de aprovados.
Bringel também rechaçou publicamente a alegação de que teria atuado diretamente em favor do concurso. Segundo ele, o único momento em que participou de tratativas com o Ministério Público foi para responder sobre o excesso de cargos comissionados na Câmara, matéria que chamou de “residual” e que nada tinha a ver com a condução do certame. Ele apresentou o termo de audiência do MP que comprova sua versão.
“Fui lá tratar de uma questão de estrutura administrativa: por que a Câmara possui quase três vezes mais cargos comissionados do que efetivos. A pauta era essa. Dizer que fui lá tratar do concurso é mentira”, disparou.
Em tom solidário, Bringel reconheceu o prejuízo causado aos candidatos. “São centenas de pessoas que se prepararam por anos, investiram dinheiro, vieram de outros estados. É injusto vê-las sendo usadas em uma disputa política”, declarou, referindo-se à possível motivação política por trás da anulação, marcada por tensões entre gestões da presidência da Câmara.
Ele também criticou a tentativa do presidente da Câmara de atribuir a decisão de anular o concurso a uma suposta decisão colegiada dos vereadores:
“Todas as vezes que o presidente da Câmara tenta jogar essa responsabilidade para um grupo de vereadores, é uma cortina de fumaça. Porque a competência é dele. Essa matéria nem é tratada em plenário. A competência legal é do presidente da Câmara. Ele é quem decide. Então, quando ele levou vereadores para dentro do Ministério Público e quando ele alega que houve uma adesão coletiva, isso é cortina de fumaça.”
Ao final, Bringel parabenizou o defensor público Carlos Almeida por se posicionar no caso. “É uma luta coletiva. A Defensoria está do lado certo da história”, concluiu.
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