O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) seguiu com a programação de fiscalizações em postos de combustíveis na data em que foi comemorado o Dia Mundial do Consumidor. O órgão autuou seis estabelecimentos em Manaus durante ação conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mas estas ações não redundam em benefícios para o consumidor, já que os preços continuam altos e não há perspectiva de redução.
Conforme a Constituição Federal, o órgão não pode determinar valores de produtos ou serviços de qualquer natureza. As autuações desta terça-feira significam apenas que os estabelecimentos devem apresentar, em até cinco dias, informações sobre os preços praticados, para que possa ser feita análise e posterior encaminhamento aos órgãos que investigam crimes da ordem consumerista, como a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado (MPE-AM).
O consumidor que tiver informações sobre postos que aumentaram os valores dos combustíveis e ainda acredita que o Procon-AM pode ajudar em alguma coisa pode entrar em contato com o Procon-AM pelo site http://www.procon.am.gov.
FOTO: João Pedro Sales
