A Prefeitura de Benjamin Constant, no Amazonas, firmou um contrato milionário de R$ 10,8 milhões para a prestação de serviços de varrição, capina e limpeza pública em geral por um ano. O extrato da Ata de Registro de Preços foi publicado oficialmente, detalhando os valores da contratação e consta no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM).
Segundo informações da Receita Federal, a empresa responsável pelo serviço será a N. P. Construção e Comércio LTDA-EPP e está inscrita no CNPJ 04.375.047/0001-90.
Com sede no município, a empresa que possui capital social de R$ 350 mil está em nome de Sebastião Honorato Pessoa Neto. Mesmo com atividade principal sendo a construção de edifícios, a N.P. realiza construção de rodovias, pintura para sinalização em rodovias, além de instalações elétricas e até aluguel de carros.
O contrato
O montante total firmado entre a prefeitura e a empresa é de R$ 10.894.800,00 e foi distribuído em 3 itens, sendo que cada item é referente a um determinado período de serviço prestado.
O contrato terá vigência de até 12 meses. O primeiro item, de R$ 1.058.500,00, será para o pagamento do serviço realizado no primeiro mês. O valor de R$ 8.818.000,00 será para o período entre o 2º e o 6º mês e do 8º ao 12º mês. Já o terceiro item que consta no documento, de R$ 1.017.500,00, é referente ao pagamento do serviço prestado no 7º mês.
A assinatura do contrato ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2025, com a anuência do prefeito Semiede Bemerguy Porto.
A reportagem ainda aguarda posicionamento do prefeito após enviar demanda ao e-mail do gabinete por meio do endereço disponível no site da Prefeitura de Benjamin Constant.
Mais gasto
Na última sexta-feira (7), o prefeito Semeide Bemerguy também assinou um termo aditivo prorrogando por mais 90 dias o contrato para a reforma e construção da infraestrutura da Casa da Memória. O contrato, inicialmente firmado com a empresa J G J G Barbosa EIRELI, inscrita no CNPJ 29.865.980/0001-77, agora terá vigência estendida de 16 de março de 2025 a 13 de junho de 2025.
O valor atualizado do contrato, reajustado pelo INPC, prevê um custo mensal de R$ 107.154,13, totalizando um investimento de R$ 1.285.849,56 ao longo da prorrogação. Os recursos para a obra são provenientes do Ministério do Turismo e de fontes próprias do município.
A obra está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e se enquadra no projeto de construção, ampliação e reforma de prédios e logradouros públicos.
O termo aditivo foi assinado no dia 20 de fevereiro de 2025 pelo prefeito Semeide Bermeguy Porto, mantendo as demais cláusulas do contrato original.
