Prefeito “Ostentação” perde de novo em tentativa de censurar o blog

O prefeito Anderson Souza (Progressistas), de Rio Preto da Eva, foi novamente derrotado na tentativa de retirar postagem e receber danos morais que perpetrou contra este blog. Ele contestou a publicação que tratava de sua tentativa de barrar o piso nacional dos professores, aprovado pelo Congresso Nacional, após assumir a presidência da Associação Amazonense dos Municípios. A juíza Saña Nogueira Almendos de Oliveira, da Segunda Turma Recursal, votou, como relatora, por negar provimento ao recurso apresentado pelo político, confirmando assim sentença da 20ª Vara do Juizado Especial Cível, que já havia entendido não haver ilícitos de qualquer ordem na abordagem feita neste espaço.

Souza havia argumentado que o blog havia prejudicado sua imagem, mas a postagem foi baseada em divulgação feita por ele próprio, condenando o piso nacional dos professores. Segundo o prefeito, nenhum colega teria condições de pagar o que foi decidido pelo Congresso Nacional.

Souza ficou conhecido como “Ostentação” por causa do seu gosto por festas e viagens. Ele atribui ao blog a alcunha.

O advogado Ricardo Gomes, que atua na defesa do blog, comemorou a decisão. “Há mais de uma década enfrento tiranos bem piores, sem se curvar a posições arbitrárias, por confiar na Constituição e na sua correta e isenta interpretação pelo Poder Judiciário, no tocante à liberdade de pensamento e de expressão, como combustíveis fundamentais para uma imprensa livre, sem a qual fatos, nem sempre positivos, como ocorre muito com políticos tiranos, não chegam à população”, disse ele.

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