O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), participou, na manhã desta segunda-feira (25), da abertura da Semana de Mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades” e “Solo Seguro Convida”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, no Centro de Manaus.
O evento tem como objetivo intensificar as ações de regularização fundiária no Amazonas e promover a entrega de títulos definitivos a moradores de Manaus. Para Adjuto Afonso, a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos e no fortalecimento da cidadania.
“Temos muitas pessoas que vivem há anos em seus imóveis, mas ainda não possuem o documento que comprova a propriedade do terreno. Com essa ação, os moradores passam a ter mais segurança jurídica, acesso a serviços e mais dignidade. Sem dúvida, é uma iniciativa necessária e de grande importância para a nossa cidade”, destacou o parlamentar.
Inovação tecnológica
Com o objetivo de ampliar e agilizar as ações de regularização fundiária no estado, também foi apresentado o programa Radar Solo Seguro 2.0, que utilizará aeronaves remotamente pilotadas para auxiliar nos levantamentos planialtimétricos em municípios do interior, contribuindo para solucionar gargalos históricos na área.
Segundo Adjuto Afonso, a iniciativa demonstra a união de esforços entre os órgãos envolvidos na busca por soluções efetivas para um problema antigo.
“Essa é mais uma prova do compromisso das instituições em enfrentar uma demanda que se arrasta há muitos anos. O uso dessas novas tecnologias será fundamental para dar mais agilidade e eficiência ao processo de regularização fundiária no Amazonas”, finalizou o parlamentar.
Além do deputado Adjuto Afonso, participaram da mesa de honra o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa (PSB); o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton dos Santos; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, Cloves Siqueira; o subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, doutor Igor Campagnolli; e a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Pinto.
Participaram ainda a ouvidora regional eleitoral do Amazonas, doutora Anagali Bertazzo; o presidente da OAB-AM, doutor Jean Cleuter; o coordenador de Gestão de Programas e Projetos do CNJ, Caio Henrique da Silva; o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Júnior Nunes; o coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário, doutor Thiago Rosas; o vice-presidente do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, juiz federal Alan Minori; e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro.
Na solenidade, também estiveram presentes a desembargadora Vânia Marques; o juiz corregedor auxiliar Roberto Taketomi; o controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano; o subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Rodrigo Corrêa; o capitão de corveta Eduardo Domiciano; o chefe da Seção de Operações do 7.º Esquadrão de Transporte Aéreo, major Lucas Santos; a chefe substituta da Divisão de Regularização Fundiária do Incra-AM, Maria Rebouças; a presidente do RIB-AM, Silvana Martins; e a deputada estadual Alessandra Campelo (PSD).
