Por Rafael Veiga Paixão*
No mês de fevereiro deste ano a Zona Franca de Manaus comemorou 52 anos de implantação do seu modelo econômico. Muito se fala da necessidade de reformulação deste modelo que é a base de sustentação da floresta em pé.
Quer se queira, quer não – o modelo incentivado tende a ser cada vez mais enfraquecido, necessitando-se de novos substratos de desenvolvimento para a região, que considere a floresta em pé. Um dos substratos, onde já existe um consenso dos agentes econômicos, é a Biotecnologia.
O que é a Biotecnologia? Alguns nomes e dados assustam quando olhamos sem a paciência inerente à análise. Bio – que remete a natureza – quando associado a tecnologia pode gerar produtos. Produtos oriundos da biodiversidade.
Economista da escola austríaca, Joseph Schumpeter (1983 – 1953) – há sua época – já defendia a utilização de mecanismos estatais que, se estruturados adequadamente, alcançariam os desejados níveis de desenvolvimento socioeconômico. A grande lição do economista austríaco para a humanidade foi a defesa de que o desenvolvimento – que também passa pelas reformas estruturais no Estado – deve ocorrer pela inovação.
Inovar para criar e Criar para inovar Eventos econômicos globais, como a imersão de tecnologias em cadeias produtivas, ou o aumento considerável dos negócios virtuais, tornam necessária a releitura de modelos de governança pública e privada. Como atrair modelos econômicos condizentes a esta nova realidade?
Primariamente, através do Mindset 4.0 (trata-se do planejamento – com foco na Tecnologia da Informação e na Indústria 4.0 – de questões macroeconômicas e de desenvolvimento da Amazônia).
Mas como projetar ideias sem a adesão daqueles que as tornarão reais?
O indivíduo é a pedra fundamental da tecnologia, e não o inverso. Não há inteligência artificial, portanto, sem um pensamento que a crie e desenvolva; em razões finais, a tecnologia é produto do insumo intelectual do homem!
Os modelos, que ainda insistimos em priorizar, tornam-se investimentos precários e projetos considerados – diante das possibilidades que surgem com a 4ª Revolução Industrial – incompatíveis com o processo globalde desenvolvimento. Crescimento econômico é diferente de desenvolvimento econômico.
Primariamente o desenvolvimento sustentável, deve ser o foco da economia futurista. Por aqui, em nosso caso, o foco é a Amazônia.
Mindset 4.0. e a Amazônia
Implantar uma estratégia de mindset 4.0 nas aleias amazônicas é algo que pode ser sistematizado, e propomos um rol, claro, não exaustivo:
1. Os “motores” da inovação: Propriedade Intelectual, P&D, Compliance Público-Privado, Mecanismos de Análise de Riscos, Capacitação, Inclusão Digital e Social e o Empreendedorismo Verde em sinergia no HUB Amazônia.
2. O HUB Amazônia: Projeto de política de inovação que gera riqueza através do conhecimento que associa inovações tecnológicas a exploração econômica da biodiversidade.
Etapa de implantação nos modelos econômicos já consolidados, caso do Polo Industrial de Manaus (PIM), otimizar e migrar paulatina e consistentemente o atual PPB – Processo Produtivo Básico – que consiste as etapas fabris mínimas necessárias que as empresas deverão cumprir para fabricar determinado produto, como contrapartidas à fruição de benefícios fiscais estabelecidos por lei – para o novo PPB.
O novo PPB – ou Produto Processado da Biodiversidade – pode ser definido como o processo administrativo de governança e compliance público que dinamiza e da segurança jurídica ao desenvolvimento de bioprodutos oriundos da exploração econômica dos ativos naturais da Amazônia.
O novo PPB tem potencial para alicerçar a crição do Sistema Local de Bioinovação, interligando a pesquisa e o desenvolvimento à produções inovadoras, disruptivas, e capazes de harmonizar o projeto constitucional de desenvolvimento sustentável para a Amazônia com o objetivo nacional de conquistar autonomia (bio)tecnológica.
Esta sinergia pode harmonizer motores da inovação a impulsionar e gerar processos produtivos inovadores com base na biodiversidade. Para valorizar e proteger a Amazônia e o seu capital natural, é preciso associar ideias a projetos; planos a ações; e, principalmente, pessoas – que sobrevivem de forma indigna à condição humana, em muitos pontos da extensa geografia amazônica – as possibilidades que a tecnologia oferece, quando busca o desenvolvimento sustentável.
Propiciar capacitação técnica e o desenvolvimento do conhecimento para as comunidades que têm sua fonte de vida e dignidade alicerçadas nos processos arcaicos de exploração econômica dos ativos naturais da Amazônia demanda planejamento político-social.
A arquitetura de uma economia sustentável favorecida pela inovação tecnológica, com ganhos reais de produtividade e eficiência, passa, obrigatoriamente, pelo investimento na firmação do indivíduo, desde os rudimentos dos bancos escolares, naquilo que concebemos como um processo de desenvolvimento calcado no Mindset 4.0.
*O autor é advogado e Professor de Direito na ESBAM (AM) e Maurício de Nassau (AM. Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP). Especialista em Direito e Tecnologia da Informação (POLI/USP). Especialista em Direito Constitucional (Anhanguera-UNIDERP/MT). Assistente Técnico na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Manaus (SEMAD/PMM). Secretário Geral da Comissão de Defesa, Soberania e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira (OAB/AM). Membro da Comissão de Instrutores, Defensores Dativos e Assistentes do Tribunal de Ética e Disciplina (OAB/AM).
