Ponto Facultativo: confira como funcionarão os órgãos públicos neste fim de ano

O Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus decretaram ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais e municipais nos dias 24 e 31 de dezembro. Não serão afetados os serviços essenciais à população. No caso da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), haverá a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade.

As unidades de urgência e emergência da rede estadual da capital e do interior funcionarão normalmente nos pontos facultativos (24 e 31) e feriados (25 e 1º). Os 11 serviços de Pronto Atendimento (SPAs e UPAs) que atendem casos de urgência de baixa e média complexidades estarão em pleno funcionamento, assim como os sete prontos-socorros, sendo três adultos, um adulto e infantil e três infantis. O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado.

Na semana em que se comemora o Natal, as unidades que atendem com consulta agendada (Centros de Atenção à Melhor Idade – CAIMs, Centros de Atenção Integral à Criança – CAICs, Fundações de Saúde e Policlínicas) funcionam apenas nos dias 23, 26 e 27. O mesmo ocorre na semana do Ano Novo, quando essas unidades suspendem os atendimentos somente no ponto facultativo e feriado (31 e 1º).

As unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), administradas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro, retornando na quinta-feira (26), em horário de funcionamento normal em todo o estado, das 8h às 17h. Também não haverá expediente nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os atendimentos retornam no dia 2 de janeiro, das 8h às 17h em todo o estado.

Cultura

Devido às festas de fim de ano, o funcionamento dos espaços administrados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa será alterado. Confira os horários:

Teatro Amazonas

21/12 – Neste sábado devido às sessões do espetáculo “A Caixa Mágica do Natal”, o Teatro abrirá para visitação das 9h às 15h.

22/12 – No domingo não haverá visitação no Teatro, que será aberto apenas para as sessões de “A Caixa Mágica do Natal”, às 11h e 19h.

23, 25, 30/12 e 01/01 – Fechado para visitação.

24/12 – Na Véspera de Natal, o Teatro abre para visitação das 9h às 12h.

26 a 29/12 – Visitação normal, das 9h às 17h.

31/12 – Aberto de 12h às 17h.

Museus

21/12 a 01/01 – O Palacete Provincial (Praça Heliodoro Balbi, Centro) não abre para visitação.

24, 25, 31/12 e 01/01 – Nestes dias, o Museu Casa Eduardo Ribeiro (R. José Clemente, Centro) e o Museu do Seringal ficarão fechados. A visitação será normal nos demais dias: Casa Eduardo Ribeiro abre normalmente de terça a sábado, das 9h às 14h, e Museu do Seringal, de terça a domingo, das 9h às 16h, sendo a última visita com início às 15h.

Centros Culturais

21/12 a 02/01 – Os Centros Culturais Povos da Amazônia e Usina Chaminé (avenida Manaus Moderna, Centro) ficarão fechados para visitação.

24, 25, 31/12 e 01/01 – Os palácios Rio Negro e da Justiça ficarão fechados. Nos demais dias, a visitação será realizada das 9h às 15h, de terça a sábado, e das 9h às 14h, aos domingos.

Galerias

19 a 22/12 – O Centro de Artes Visuais Galeria do Largo e a Casa das Artes, localizadas no Largo de São Sebastião, abrem das 14h às 20h.

23, 24, 25, 30 e 31/12 e 01/01 – Sem funcionamento.

26 a 29/ 12 – As galerias abrem das 15h às 20h.

Bibliotecas

21 e 22/12 – Apenas a Biblioteca Pública do Amazonas (rua Barroso, Centro) abre neste fim de semana. Neste sábado, com o “Sábado na Biblioteca”, o espaço terá atividades das 9h às 12h. No domingo, a Feira de Trocas de Livros e Gibis acontece no espaço das 8h às 12h. As demais bibliotecas ficarão fechadas.

23 a 25/ 12 – Fechadas para visitação.

26 e 27/12 – Abertas para visitação, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

28/12 a 01/01 – Fechadas para visitação.

PREFEITURA

Mesmo com os pontos facultativos, serviços essenciais do município estarão em funcionamento. Equipes de diversas secretarias municipais atuarão, principalmente, durante os festejos das festas da virada de ano, que serão realizadas em três pontos movimentados da cidade: o Complexo Turístico Ponta Negra, na zona Oeste, o Shopping Phelippe Daou, na zona Leste, e o Educandos, na zona Sul.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que, em função do decreto de ponto facultativo e feriado, o funcionamento dos serviços em suas unidades terá alterações.

A maternidade Moura Tapajóz, localizada na avenida Brasil, Compensa, zona Oeste, estará aberta 24 horas no período. O Samu 192 Manaus também manterá plantão 24 horas, atendendo chamadas telefônicas de urgência e emergência.

Também haverá atendimento normal na sala de vacinação da UBS José Rayol dos Santos, na avenida Constantino Nery, ao lado do Hemoam, exclusivamente para vacinação antirrábica humana.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), laboratórios, Farmácias Gratuitas e Centros de Atenção Psicossocial funcionarão somente nas segundas, dias 23 e 30/12, retornando nas quintas, 26/12 e 2/1.

Limpeza 

Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) também estarão a postos e atuarão normalmente na terça-feira, 24/12, e em esquema de plantão reforçado na quarta-feira, 25/12. O Departamento de Cemitérios funciona todos os dias em expediente de plantão.

A coleta domiciliar de lixo segue as rotas, normalmente, respeitando o feriado de Natal, 25/12, e ano novo, 1º/1. “Como sempre reforçamos, pedimos que a população procure colocar para a coleta apenas o que for extremamente necessário, evitando a noite da véspera do Natal e o dia 25. Essa é uma medida simples, mas que ajuda muito a manter a limpeza da cidade”, alertou o secretário da Semulsp, Paulo Farias.

Para o Réveillon, será montado um esquema especial para o serviço de limpeza na cidade, que será divulgado nos próximos dias.

Espaços culturais 

Segundo a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), nos dias 24 e 31/12, o Museu da Cidade de Manaus, a Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja e o Centro Cultural Óscar Ramos irão funcionar em horário especial. Os locais, situados no Centro Histórico, contam com visitação gratuita.

Nessas datas, o museu e o centro cultural ficarão abertos para visitação somente até às 14h, com última entrada às 13h20. Já a Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista funcionará das 9h ao meio-dia. Na terça-feira de Natal, 25/12, e no dia 1° de janeiro de 2020, os espaços estarão fechados e deverão reabrir nos dias seguintes.

Comércio 

Já a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) informa que durante as festas de fim de ano, as Galerias Populares Espírito Santo e Remédios, no Centro, o Shopping Phelippe Daou, na zona leste, e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, também na área central, terão os horários de funcionamento estendidos, nas vésperas do natal e ano novo, mas não funcionam nos dias 25/12 e 1º/1.

A Galeria Espírito Santo, que fica na rua Joaquim Sarmento, esquina com a 24 de maio, funciona até 19h nos dias 24 e 31/12. Já a Galeria dos Remédios, na rua Miranda Leão, com entrada também pela rua Marquês de Santa Cruz, encerra suas atividades às 18h nos mesmos dias. O Shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nos dias 24 e 31 funciona até 20h. Já o “Mercadão” funciona normalmente nos dias 24 e 31/12, e nos dias 25/12 e 1º/1 abre de 6h ao meio-dia.

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