Após alcançar o topo do ranking nacional como a capital com maior número de famílias cadastradas em tarifa social com o projeto “Tarifa Manauara” – hoje, são mais de 550 mil pessoas alcançadas – Manaus anuncia uma nova opção para o consumidor em situação de extrema vulnerabilidade social. O projeto, chamado de “Tarifa 10”, estabelece a cobrança fixa de R$ 10 nas contas de água e de esgoto, combinadas. A estimativa é que, inicialmente, pelo menos 28 mil famílias sejam contempladas, protegendo mais de 140 mil pessoas com o novo benefício.
Recentemente, estudos apontaram Manaus como a capital brasileira com maior crescimento de favelas entre 1985 e 2021. Junto ao aumento da população vulnerável, vieram outros impactos, como os recentemente deixados pela pandemia de Covid-19.
Diante deste cenário, Prefeitura e Águas de Manaus criaram um grupo de trabalho no último ano, para aprofundar o assunto. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman), a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água) foram envolvidas nos debates, focados nas especificidades das comunidades na capital amazonense. E deles, surgiu o Projeto da Tarifa 10.
“Começamos a trabalhar com a assistência social para cadastrar mais famílias, e levar essa água onde não tinha, como lá no Coliseu. Nós temos trabalhado exatamente para isso, para proporcionar dias melhores para essa população, porque Manaus é a cidade do Brasil proporcionalmente com o maior número de beneficiários com a tarifa social, a Tarifa Manauara e agora a Tarifa 10”, afirma o prefeito de Manaus, David Almeida.
O evento contou com a presença de mais de mil moradores de 20 comunidades vulneráveis que estão situadas em todas as zonas da cidade. Entre eles, a dona de casa Maria Divanei Romaino, de 56 anos. ‘Dona Diva’, como é mais conhecida, se tornou a primeira pessoa cadastrada na Tarifa 10.
Moradora da Comunidade das Flores há mais de 11 anos, ela destaca que a chegada da água tratada, no ano passado, e agora a inclusão na Tarifa 10, representam um grande alívio.
“Antes, a gente tinha que carregar baldes de água. Hoje tenho água na torneira, e quando chega das sessões, geralmente debilitada, consigo ter a tranquilidade de tomar um banho e descansar. Usamos a água para tudo, desde limpeza até consumo. E agora, com a Tarifa a R$ 10, as coisas vão ficar melhores”, disse Dona Diva, que é paciente renal e depende da água tratada para seguir com os cuidados com a saúde.
Critérios
Podem se inscrever para receber o benefício, famílias ocupantes de residência cadastrada na faixa de renda na linha da extrema pobreza do CadÚnico, tendo renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), nos termos do Decreto Federal nº 10.852/2022. No entanto, a inclusão dependerá de pelo menos mais um dos seguintes critérios:
– Mulheres em exercício de chefe de família;
– Mulheres vítimas de violência doméstica;
– Pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais;
– Ter, na família, crianças de até 12 (doze) anos incompletos;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC) como principal fonte de renda familiar;
– Famílias residentes em áreas de moradias precárias.
Assim como na Tarifa Manauara, o desconto será concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês.
Passo a passo
Para solicitar o benefício, o cliente pode comparecer a algum dos Pontos de Atendimento ao Cliente (PACs) ou em lojas físicas da concessionária Águas de Manaus, apresentando o cartão do Auxílio Brasil, documentos pessoais, comprovante de residência e a conta de água que comprove a adesão prévia à Tarifa Manauara. A partir daí, uma equipe da Águas de Manaus irá avaliar a situação do cliente e definir se ele se encaixa na Tarifa 10.
