Para o deputado federal José Ricardo (PT), a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, fere de morte a Zona Franca de Manaus, uma vez que as ideias esboçadas por ele acabariam com as vantagens comparativas, que levam as empresas a se instalarem no Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Isso prova mais uma vez que esse Governo Federal não está nem um pouco preocupado com as questões regionais, em proteger a Zona Franca, a Amazônia e garantir emprego e renda à população. Mostra ainda desconhecimento quanto à importância do modelo para o país, já que os impostos vindos do PIM geram não somente arrecadação estadual, mas também federal”, declarou ele, que promete lutar contra mais essa ameaça ao Estado.
“Enquanto nos governos Lula e Dilma a Zona Franca de Manaus foi prorrogada com 60 anos, protegendo e fortalecendo o modelo, no Governo Bolsonaro os ataques se intensificaram: o ministro da Economia quer unir até quatro impostos no Brasil, transformando-o em uma grande Zona Franca, mas diz que não irá mexer no modelo porque estaria na Constituição Federal. Porém, está aos poucos tirando os atrativos que o sustenta. Se for mesmo concretizada essa redução de IPI, será o fim da Zona Franca. Nenhuma empresa terá mais interesse de vir pra cá. E o que é pior: as cerca de 500 empresas hoje instaladas em Manaus sairão do Parque Industrial de Manaus. Serão graves as conseqüências. Estamos falando em cerca de 90 mil empregos diretos e mais de 400 mil indiretos ameaçados e uma receita total de R$ 85,7 bilhões, segundo os dados da Suframa até novembro de 2018”, resumiu José Ricardo.
De acordo com o deputado, na reunião da bancada federal do Amazonas com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzzoni, ficou claro que a Zona Franca continua em risco, porque não houve nenhuma definição quanto às questões pendentes, como o IPI, concentrados (refrigerantes) e PPBs (Processos Produtivos Básicos) na área da informática. “Se negam a garantir a manutenção da ZFM, mesmo com os números favoráveis ao país, conforme estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, em pesquisa encomendada pela Cieam (Centro das Indústrias de Estado do Amazonas)”, completou o parlamentar, lembrando ainda do Decreto Federal no 9.682/2019, que colocou limites para a concessão de incentivos fiscais do Imposto de Renda às empresas instaladas na Amazônia Legal. “É estratégia de guerra contra a ZFM”.
