O Ministério da Economia baixou, na semana passada, duas portarias sobre a tributação de produtos importados, o que gerou grande controvérsia e protestos de líderes empresariais. Em uma delas, na Portaria 309, o governo estabeleceu que, se o produto nacional for 5% mais caro que o importado, este último terá tratamento diferenciado, como se não houvesse similar local. Preocupado com isso, o senador Omar Aziz (PSD) que promover um amplo debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, convocando o Governo e os representantes da indústria nacional.
“Eu já alertei, mais de uma vez, que medidas econômicas têm de ser pensadas e bem discutidas. Estamos em um momento de retração da atividade econômica, com taxa de desemprego histórica, e aí o governo decide dar benefício fiscal para o produto importado? Por isso quero promover o debate”, explica o parlamentar.
Para Omar, se a redução do Imposto de Importação fosse apenas para o produto que não tem similar nacional seria compreensível. “Mas a portaria do ministro introduziu uma regra, de legalidade duvidosa, que adota o critério de preço para definir se o produto tem similar nacional ou não. Não sei se pode fazer isso, via portaria. Vamos analisar detidamente”, prometeu.
“É uma coisa simplista que não leva em conta os aspectos de produção no Brasil, comparados aos países asiáticos, onde a tributação, as condições de trabalho e remuneração são bem distintas do Brasil. O resultado concreto é o risco de perder a produção nacional, de fábricas fecharem no país inteiro. Nossos empregos se perdem para a China e outros países”, prevê o senador.
Veja outros questionamentos que o blog fez ao parlamentar:
Blog – Essa medida não teria um ganho para o consumidor, em termos de acesso a produtos de menor preço?
Omar Aziz – Isso já foi tentando na Argentina. O Macri fez a mesma coisa, o mercado foi invadido pelos importados, o preço caiu ligeiramente, as fábricas fecharam, os empregos foram perdidos e ao fim o preço voltou ao patamar anterior. A quem interessa isso? Veja, por um lado o mercado vai ser inundado por produtos de preço baixos e qualidade duvidosa. Por outro lado, as grandes marcas como Samsung, Motorola, LG, Apple, Lenovo, que já produzem no país, não vão desaparecer do mercado brasileiro. Vão fechar as suas fábricas aqui e fornecer de algum outro ponto onde continuam produzindo. Qual o ganho?
Blog – Há alguma estimativa de quantos postos de trabalho podem ser perdidos?
Omar Aziz – Estão fazendo levantamento e vão me trazer. Mas a perda não é apenas de quantidade, é qualitativa. Não são apenas as fábricas do bem final, mas toda a cadeia de produção. É verdade que há muito a avançar em termos da produção de bens de tecnologia da informação, mas já temos uma produção qualificada de insumos, envolvendo empregos de altíssima qualidade, que de repente se perde. Vou repetir, não se pode agir sem ponderar todos os impactos. Eu quero levar esse debate para a CAE, antes do recesso.
Blog– O senhor tem alguma proposta a apresentar?
Omar Aziz – Vamos ouvir os dois lados. Se vai reduzir tributos, porque não reduz da importação de insumos industriais. É o que fazem todos os países. Nós é que exportamos o minério, pra depois comprar o aço. Essa lógica é ruim. Ao invés de reduzir imposto para o bem final, vamos reduzir para os insumos e estimular a produção no país. Vamos pensar fora da caixa, será que não podíamos reduzir a tributação do insumo e condicionar essa redução a algo que seja interessante para o desenvolvimento?
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