O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira, 11, que a expectativa é que o relatório da Proposta de Emenda da Constituição PEC 45/19 seja colocado em votação em outubro deste ano, mas que é preciso que o texto seja visto com um ‘olhar global’.

Anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para relatoria da PEC, Braga afirma que não vê aumento da carga tributária com a reforma, mas que buscará analisar “tudo com números”.

“Queremos analisar tudo com números. Coube à Câmara dos Deputados definir os conceitos tributários. Vamos, a partir de agora, estudar os impactos desses referenciais”, publicou, no Twitter.

Sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), Braga destacou que “houve uma construção favorável graças a um consenso entre a bancada do Amazonas no Congresso, o governo do Estado do Amazonas e o ministro Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda”.

Mudanças

De acordo com o regimento interno do Congresso, caso uma PEC já aprovada na Câmara sofra alterações no Senado, ou vice e versa, o texto deverá retornar para ser analisado novamente. Os parlamentares falam, contudo, em fatiar a reforma. Ou seja, separar trechos da proposta que não sofreu alteração e aprová-la para poupar tempo. Com isso, apenas os pontos mudados retornam aos deputados.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 11, em Brasília, Braga descartou a possibilidade de fatiar a reforma tributária. “A percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC que é uma matéria sistêmica como a reforma tributária. Ela precisa ser vista de forma global”.